Câmara Municipal de Diadema

Criação do espaço "Sala do Afeto" ("Calm Zone") - acolher pessoas com Transtorno do Espectro Autista - 14/09/2023Ver
Isenção taxa de inscrição em concuros públicos (candidatos inscritos no CadÚnico) - 14/09/2023Ver
Altera Lei Comp. 494/2021 - parcelamento de débitos no Município de Diadema - 14/09/2023Ver
Altera Lei Complementar nº 263/2008 _ Criação do Conselho Municipal do Direitos da Mulher - CMDM - 14/09/2023Ver
Altera Lei 4.271/2022 - Tabela de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e de FGs e revoga outras Leis - 14/09/2023Ver
Altera Lei 3.558/2015 - Fundo de Reserva p/ garantir Restituição de Valores p/ o Município - 06/09/2023Ver
Denominação de próprio municipal - Praça Maria Parteira - 06/09/2023Ver
Dia do Guarda Civil Municipal Veterano e do Guarda Civil Patrimonial Veterano - 06/09/2023Ver
Medalha Legislativa Vladimir Herzog a Paulo de Tarso Vannuchi. - 06/09/2023Ver
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Diadema, - 06/09/2023Ver
Institui Semana do Teste de Cores "Ishihara" - (Daltonismo) - 31/08/2023Ver
Medalha Leg. do Mérito Educativo/Cultural à Diretora Sra. Ivone A. da Silva; às Vice-Diretoras e Outros (as) - 31/08/2023Ver
Institui o Programa Motofaixa em avenidas de grande fluxo de veículos - 31/08/2023Ver
Altera Lei Comp. 538/2022 - desconto e prazo p/ parcelamento de débitos ISSQN (construção civil) - 24/08/2023Ver
Altera Lei 3.451/2014 - Transporte Coletivo Escolar - 24/08/2023Ver

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