Projetos Lidos

  • DISPÕE sobre o Programa Especial de Regularização de Débitos no Município de Diadema e dá outras providências - 30/04/2025Ver  
  • Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de Numerário, e dá outras providências. - 30/04/2025Ver  
  • Obrigatoriedade de fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes/consumidores dos restaurantes e similares - 30/04/2025Ver  
  • VETO PARCIAL ao autógrafo Nº 015/2025 - Autorização para instalação de câmeras de segurança em vias públicas. - 30/04/2025Ver  
  • Substitutivo - Altera Decreto Legislativo 016/2008 - Estágio de Estudantes de estabelecimentos de ensino superior - 30/04/2025Ver  
  • Dispõe sobre diretrizes para a instituição de assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio - 30/04/2025Ver  
  • Cria e altera dispositivos da Resolução Nº 006/2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema) - 17/04/2025Ver  
  • Institui a "Festa da Cultura Nordestina" e o "Festival Baião de Dois" como patrimônio cultural imaterial de Diadema - 17/04/2025Ver  
  • Isenção da taxa em concursos p/ eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral p/ trabalho em eventos eleitorais - 17/04/2025Ver  
  • Institui o mês "Dezembro Cinza" em homenagem a Policiais, Bombeiros e Guardas Civis falecidos em virtude da profissão. - 10/04/2025Ver  
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