Projetos Lidos

  • Altera L.O.M. p/ adequar as normas municipais aos parâmetros da CF, conforme a Emenda Constitucional 103/2019 - 12/03/2026Ver  
  • Veto Parcial ao Autógrafo nº 004/2026 - divulgação das listas de espera de exames, consultas, cirurgias e outros - 05/03/2026Ver  
  • Veto Parcial ao Autógrafo nº 002/2026 - disponibilização de aparelhos de autoteste de glicemia - 05/03/2026Ver  
  • Altera Resolução 003/2022 - cargos, carreiras CMD - 05/03/2026Ver  
  • Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa de Mérito Empresarial às Mulheres Empreendedoras de Diadema que especifica - 05/03/2026Ver  
  • Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico às jogadoras de vôlei do Time ALPHA - 05/03/2026Ver  
  • Dispõe sobre concessão do "Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental" à empresa Total Química. - 05/03/2026Ver  
  • Altera denominação de próprio municipal "Unidade de Pronto Atendimento Cristina Helena dos Santos" - 05/03/2026Ver  
  • Institui, no âmbito do Município, o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) - 05/03/2026Ver  
  • Declara de Utilidade Pública o Instituto Amar. - 26/02/2026Ver  
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