Câmara Municipal de Diadema

Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal do Empoderamento Feminino, e dá outras providências. - 17/07/2025Ver
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Ovário Policístico (SOP) e dá outras providências - 17/07/2025Ver
Disponibilização de aparelhos de autoteste de glicemia capilar por estabelecimentos de saúde com grande circulação - 17/07/2025Ver
ALTERA dispostivo da Lei Nº 3725/2018 - CMDCA - funcionamento dos Conselhos Tutelares - 10/07/2025Ver
ALTERA dispositivos da Lei Nº 3495/2014 - Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município de Diadema - FPGM - 10/07/2025Ver
Aprova a indicação do Sr. Washington de Oliveira Silveira para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral - 03/07/2025Ver
ACRESCENTA dispositivos à Lei Municipal nº 45/1961 - hasteamento permanente da Bandeira do Município - 03/07/2025Ver
Altera Lei Nº 1930/2000 - autorização especial às linhas municipais de transporte coletivo. (parar fora dos pontos) - 03/07/2025Ver
Institui o Programa de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Assistência às Pessoas c\Doenças Inflamatórias Intestinais - 03/07/2025Ver
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.300/2022 que instituiu o Dia Municipal da Pessoa Trancista - 03/07/2025Ver

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