Câmara Municipal de Diadema

ALTERA a Lei Complementar nº 455/2018 que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana - 03/07/2025Ver
ALTERA a Lei Complementar nº 169/2002 - que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) - 03/07/2025Ver
Altera Lei Nº 2040/2001 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança e dá providências correlatas. - 26/06/2025Ver
Altera Lei Nº 2135/2002-Disciplina o controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego - 26/06/2025Ver
Institui, no âmbito do Município, o "Grito da Diversidade" e a "Parada do Orgulho LGBTQIAPN+" e dá outras providências. - 26/06/2025Ver
Institui o Programa Saúde no Território no Município de Diadema, e dá outras providências. - 26/06/2025Ver
REVOGA a Lei Complementar Municipal nº 563/2025 - Alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Diadema - 26/06/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Samba Rock, e dá outras providências. - 18/06/2025Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Claudionor Vieira do Nascimento. - 18/06/2025Ver
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Nelson Caneloi Júnior. - 18/06/2025Ver

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