Câmara Municipal de Diadema

Oficialização no território municipal - Hino à Negritude - 02/02/2023Ver
Institui o Dia do Auxiliar de Veterinário - 02/02/2023Ver
Dispõe sobre reserva aos negros de 20% das vagas - concursos públicos - 02/02/2023Ver
Dispõe sobre lançamento do IPTU - exercício 2023 (Limitador IPTU) - 22/12/2022Ver
Termo de Colaboração Técnica do Município e a Liga de Futebol de Salão de Diadema - 22/12/2022Ver
Reajuste do Subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Diadema - 22/12/2022Ver
Institui o mês "Dezembro Vermelho" - (Campanha Prevenção ao HIV/AIDS) - 22/12/2022Ver
Parcelamento de débitos relativos ao ISSQN sobre serviços de construção civil - 22/12/2022Ver
Prazo p/ pagamento da 1ª parcela do acordo de parcelamento de débitos previsto na Lei Comp. 494/2021 - REFIS - 15/12/2022Ver
Criação de cargos efetivos para o quadro do Magistério nos termos da L.C. 353/2012 - 15/12/2022Ver
Criação do Centro de Atenção à Inclusão Social - CAIS, serviço de educação inclusiva - 15/12/2022Ver
Alteração da Tabela integrante do artigo 2º da L.C. 295/2009 - IPRED - 15/12/2022Ver
Aprova o Sr. Raimundo Ronan Maciel Santos p/ cargo em comissão de Ouvidor Geral - 15/12/2022Ver
Ajuda de custos p/ médico(s) participante(s) - Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) - 15/12/2022Ver
Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural - Bárbara Roberta Silva Bezerra - 15/12/2022Ver

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