Câmara Municipal de Diadema

Reajuste dos vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos - 29/05/2025Ver
Instituição do benefício "auxílio-saúde" na forma de incentivo à manutenção da saúde dos servidores e Altera Lei 3925/19 - 29/05/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Profissional da Saúde da Rede Privada e Filantrópica - 29/05/2025Ver
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.027/2020 - tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas - 29/05/2025Ver
Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Restaurante Popular Papa Francisco) - 22/05/2025Ver
Institui a Semana Municipal do Consumo Consciente e o Dia Municipal do Consumo Consciente, e dá outras providências. - 22/05/2025Ver
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Capoterapia como tratamento terapêutico complementar - 22/05/2025Ver
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, e dá outras providências. - 15/05/2025Ver
Cria o Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal, e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara - 08/05/2025Ver

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