Câmara Municipal de Diadema

Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Doação de Sangue da Pessoa com Deficiência - 07/08/2025Ver
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta deficiências de caráter permanente - 07/08/2025Ver
Medalha do Mérito Esportivo-SENSEIS Silvio Ferreira Sabino,Cesar Luiz Hilario, Wilian Salles Araujo,Fabio de Jesus Silva - 17/07/2025Ver
AUTORIZA o Executivo a celebrar acordos p/ pagto parcelado de débitos previdenciários com Secretaria da Receita Federal - 17/07/2025Ver
ALTERA a Lei nº 3.863/2019, que trata da arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências - 17/07/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Bandeira de Diadema, e dá outras providências. - 17/07/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal do Empoderamento Feminino, e dá outras providências. - 17/07/2025Ver
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Ovário Policístico (SOP) e dá outras providências - 17/07/2025Ver
Disponibilização de aparelhos de autoteste de glicemia capilar por estabelecimentos de saúde com grande circulação - 17/07/2025Ver
ALTERA dispostivo da Lei Nº 3725/2018 - CMDCA - funcionamento dos Conselhos Tutelares - 10/07/2025Ver

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