Projetos Lidos
- Ajuda de custos p/ médico(s) participante(s) - Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) - 15/12/2022Ver
- Aprova o Sr. Raimundo Ronan Maciel Santos p/ cargo em comissão de Ouvidor Geral - 15/12/2022Ver
- Criação do Centro de Atenção à Inclusão Social - CAIS, serviço de educação inclusiva - 15/12/2022Ver
- Prazo p/ pagamento da 1ª parcela do acordo de parcelamento de débitos previsto na Lei Comp. 494/2021 - REFIS - 15/12/2022Ver
- Institui a Política Municipal de Linguagem Simples - Portal da transparência - 07/12/2022Ver
- Altera Lei 4.147/2021 - Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero - 07/12/2022Ver
- Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema - 07/12/2022Ver
- Altera Lei Complementar 177/2003 - Extinção de créditos tributários - dação em pagamento de bens imóveis - 01/12/2022Ver
- Altera Lei 2.597/2007 - Política Municipal de Gestão Ambiental - 01/12/2022Ver
- Altera Lei Complementar 500/2021 - ISSQN - 01/12/2022Ver
- Concede licença do Prefeito - 01/12/2022Ver
- Altera Lei Complementar 501/2021 - Taxa de Lixo / Resíduos Sólidos - 01/12/2022Ver
- Programa Municipal de Subsídio Habitacional de Interesse Social - HIS - 01/12/2022Ver
- Altera Lei 1.593/1997 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer - FAEL - 01/12/2022Ver
- Termo de Colaboração Téc./Financeira - Liga de Futebol Amador de Diadema - 01/12/2022Ver
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