Câmara Municipal de Diadema

Altera Lei 2.597/2007 - Política Municipal de Gestão Ambiental - 01/12/2022Ver
Altera Lei Complementar 177/2003 - Extinção de créditos tributários - dação em pagamento de bens imóveis - 01/12/2022Ver
Remissão de créditos tributários - IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos em Áreas Especiais Interesse Social - 01/12/2022Ver
Altera a LC 494/2021 - Parcelamento de Débitos com o Município de Diadema - REFIS - 24/11/2022Ver
Autoriza o Executivo a delegar, por meio de concessão, permissão ou contratação Serviços Relativos ao Trânsito - 24/11/2022Ver
Altera a LC 196-2004 - Convênio com Instituições Financeiras para empréstimos aos Servidores Públicos Municipais - 24/11/2022Ver
Denominação de Próprio Municipal - Complexo Educacional, de Lazer e da Saúde Vereador Zé do Norte - 24/11/2022Ver
Dia Municipal do Tatuador e da Tatuadora - 17/11/2022Ver
Semana Municipal de Conscientização sobre o Glaucoma - 17/11/2022Ver
Altera Lei 2.419/2005 - Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil - 10/11/2022Ver
Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Sr. George Lucas Alves de Paula - 03/11/2022Ver
Semana Municipal da Umbanda e das Religiões de Matrizes Africanas - 20/10/2022Ver
Medalha Leg. Zumbi dos Palmares e Dandara - Carla Alves da Silva, Carlos Daniel do Nascimento e Outros. - 20/10/2022Ver
Institui o Dia Municipal da Distonia - 13/10/2022Ver
Campanha Permanente de Conscientização sobre o Infarto Feminino - 13/10/2022Ver

Projetos Lidos