Câmara Municipal de Diadema

Requisistos de escolaridade dos cargos em comissão e funções gratificadas - 30/06/2022Ver
Título Cidadão à Sra. Manoracy Vitar Medeiros - 30/06/2022Ver
Divulgação mensal dos casos de dengue no Município - 30/06/2022Ver
Institui a Semana Municipal do Samba - 30/06/2022Ver
Altera Lei nº 1.119/90 - que prioriza o atendimento de mulheres grávidas, idosos, deficientes, fibromialgia, obesos. - 23/06/2022Ver
Altera inciso XIV do art. 17 da L.O.M. - (Consórcios) - 23/06/2022Ver
Altera Lei 3.913/2019 - Recria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 23/06/2022Ver
Altera Lei 3.435/2014 - Feira do Livro, Leitura e Literatura - 23/06/2022Ver
Institui o Prêmio Escola Cinquentenária - 23/06/2022Ver
Criação Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI - 23/06/2022Ver
Revoga art. 19 da Lei Complementar 379/2013 - Limitador para cálculo do IPTU - 23/06/2022Ver
Convênio - DETRAN - SP - 23/06/2022Ver
Altera Lei 4.058/2021 - Dia da Graça - 15/06/2022Ver
Auxílio às pessoas com deficiência/mobilidade reduzida nos supermercados/lojas - 09/06/2022Ver
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Respectivo Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos da Câmara Municipal - 09/06/2022Ver

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