Câmara Municipal de Diadema

Dispõe sobre o Sistema Diadema Integra, que permite a integração gratuita de passageiros de linhas de ônibus municipais - 05/12/2024Ver
Altera dispostivos da Lei 3.459/2014 que institui o Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município - FPGM - 05/12/2024Ver
Revoga a Lei Municipal nº 1621/1997- Autoriza celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira com entidades - 05/12/2024Ver
Cria o Centro de Formação Continuada dos Profs. da Rede de Ensino, Sede da Sec, Memorial de Educ. e Escola de Aplicação - 05/12/2024Ver
Cria o Centro de Formação destinado ao desenvolvimento da Educação Integral. - 05/12/2024Ver
Medalha Leg. do Mérito Social/Direitos Humanos à Sra. Marta Carvalho dos Santos Anami e ao Sr. José Helvécio Arcanjo. - 28/11/2024Ver
Institui o "Círculo de Oração" como patrimônio cultural imaterial de Diadema, e dá outras providências. - 28/11/2024Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências. - 28/11/2024Ver
Institui a "Festa de Nossa Senhora dos Navegantes" como patrimônio cultural imaterial de Diadema - 28/11/2024Ver
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício 2025. - 21/11/2024Ver

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