Câmara Municipal de Diadema

Dispõe sobre a implementação da cartilha de prevenção à pedofilia no Município de Diadema, e dá outras providências. - 21/11/2024Ver
Autoriza Plano de Incentivo à Empreendimentos Habitacionais executados pelo Gov. Federal, Estadual e Municipal. - 21/11/2024Ver
Dispõe/autorização de doação de áreas p/ incentivo aos programas habitacionais dos Governos Federal, Estadual, Municipal - 21/11/2024Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Cultura Cristã, e dá outras providências. - 14/11/2024Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Empreendedorismo, e dá outras providências. - 14/11/2024Ver
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos para pagamento parcelados de débitos com o IPRED e dá outras providências. - 14/11/2024Ver
Altera LC nº 534/2022 que trata da tributação da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS (Taxa do Lixo) - 14/11/2024Ver
ALTERA LC 500/2021 para retificar a alíquota do ISSQN sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais - 14/11/2024Ver
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Executivo para o mandato de 2025 a 2028. - 07/11/2024Ver
Aprova a indicação do nome do Sr. ANDRÉ LUIZ VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral. - 24/10/2024Ver

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