Câmara Municipal de Diadema

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Obras do Município de Diadema para o exercício financeiro de 2026 - 02/10/2025Ver
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2026, na forma que especifica. - 02/10/2025Ver
Plano Plurianual - PPA (2026-2029) - 02/10/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa Municipal de Valorização do Profissional de Educação Física - 02/10/2025Ver
Política Municipal de Prevenção/Conscientização sobre os Riscos da Comercialização Virtual de Medicamentos p/ Emagrecer - 02/10/2025Ver
Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa de Mérito do Forró "Luiz Gonzaga" aos forrozeiros que especifica. - 25/09/2025Ver
Institui a Medalha Legislativa de Mérito do Sertanejo "Cornélio Pires", e dá outras providências. - 25/09/2025Ver
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo Nº 021/2024, que instituiu a Medalha Legislativa de Mérito Empresarial - 25/09/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Meningite - 25/09/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização - Lei Felca - 25/09/2025Ver

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