Câmara Municipal de Diadema

Remissão e isenção de tributos - Transporte Público Escolar - 20/05/2021Ver
Parcelamento de débitos - vencimentos no exercício de 2020 - 20/05/2021Ver
Institui a Medalha Legislativa Bertha Lutz - 20/05/2021Ver
Dia Municipal da Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra - 13/05/2021Ver
Infrações Administrativas derivadas de condutas lesivas - Covid-19 - 13/05/2021Ver
Define a prática da telemedicina no Município de Diadema - 13/05/2021Ver
Isenção do ISSQN relativo ao exercício de 2021 - TAXI - 13/05/2021Ver
Veda nomeação pela Adm. Pública Direta/Indireta de pessoas condenadas por Lei Federal - 06/05/2021Ver
Altera Lei Municipal 2.869/2009 - Dia do Poeta Repentista - 06/05/2021Ver
Institui no Município de Diadema a Semana "Patativa do Assaré" - 06/05/2021Ver
Altera Lei 1.641/98 - Bilhete especial / Sistema Público Mun. Transporte Coletivo - 06/05/2021Ver
Altera Lei Municipal 3.050/2010 - Sistema de estacionamento rotativo remunerado - 06/05/2021Ver
Institui o Dia Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional - 06/05/2021Ver
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis e cadastro dos fornecedores - 06/05/2021Ver
Diretrizes Orçamentárias - exercício 2022 - 06/05/2021Ver

Projeto lidos