Câmara Municipal de Diadema

Institui a "Placa de Reconhecimento Tradição da Beleza de Diadema", e dá outras providências. - 20/08/2026Ver
Concede o "Prêmio Comércio Histórico de Diadema" ao VANELLI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA., e dá outras providências. - 20/08/2026Ver
Altera Lei 3022/2010 (denomina conjunto de equip. públicos como Complexo de Esportes e Lazer Ver. Silvio Ferreira Leite) - 20/08/2026Ver
Dispõe sobre reaproveitamento de material didático nas instituições privadas de educ. infantil, ensino fundamental/médio - 20/08/2026Ver
Dispõe sobre a percepção,rateio e distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência pelos Procuradores Leg. da CMD - 20/08/2026Ver
DISPÕE sobre o Programa Especial de Regularização de Débitos no Município de Diadema - LEGALIZA DIADEMA. - 20/08/2026Ver
Institui o Programa Extraordinário de Regularização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - LEGALIZA DIADEMA - 20/08/2026Ver
DISPÕE sobre a Instituição do Programa Municipal de Regularização de Transmissões Imobiliárias (ITBI) - 20/08/2026Ver
Programa Especial de Parcelamento de ISSQN de Construção Civil para Núcleos Habitacionais e Associações de Moradores - 20/08/2026Ver
AUTORIZA o Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata a Emenda Constitucional nº 136/2025 - 13/08/2026Ver

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