Câmara Municipal de Diadema

Alteração Código de Obras - Lei Complementar nº 59/1996 - 02/05/2019Ver
Condições p/ expedição do certificado de Edificação Existente (CEE) - Edificações em Áreas de Interesse Social - 02/05/2019Ver
Programa Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino de Diadema - 25/04/2019Ver
Leito hospitalar em área separada p/ mães de natimorto e às com óbito fetal - 25/04/2019Ver
Sinalização informativa de vias públicas sujeitas a inundações ou alagamentos - 25/04/2019Ver
Altera Lei 3495/2014 - Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município - FPGM - 25/04/2019Ver
Dia Municipal das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus - 18/04/2019Ver
Adequação Instituições Financeiras-atendimento de deficientes visuais-linguagem braile - 18/04/2019Ver
Atendimento especializado nas escolas p/ alunos com Hiperatividade (TDAH) - 18/04/2019Ver
Substitutivo - Disciplina a Gestão e o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - 18/04/2019Ver
Reajuste de vencimentos, proventos e pensões dos funcionários da CMD - 18/04/2019Ver
Reajuste dos subsídios dos Vereadores da CMD - 18/04/2019Ver
Programa de Atendimento às Pessoas com Restrição de Liberdade e Egressas - 11/04/2019Ver
Altera o art. 214 da Lei nº 379/1969 - Sistema Tributário do Município - 11/04/2019Ver
Institui Cartão de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - 04/04/2019Ver

Projeto lidos