Projeto lidos

  • Convênio com a Fundação p/ o Desenvolvimento da Educação - FDE - gestão de Atas de Registro de Preços - 06/09/2017Ver  
  • Altera Lei 3.208/2012 - permissão precária e onerosa de uso de bens imóveis por terceiros - 06/09/2017Ver  
  • Obriga estabelecimentos comerciais a afixar cartaz - prazo de validade do produto - 31/08/2017Ver  
  • Dispõe sobre a regulamentação de inaugurações de Serviços e Obras Públicas - 31/08/2017Ver  
  • Institui política de incentivo à realização de feiras gastronômicas - barracas; trailers; food trucks - 31/08/2017Ver  
  • Alteração da Lei nº 1.210/92 - Conselho Municipal de Saúde - 31/08/2017Ver  
  • Dispõe sobre a inclusão da atividade extracurricular de Noções Básicas de Direito nas Escolas Municipais - 31/08/2017Ver  
  • Convênio com o Estado de SP - Ações p/ Prevenção do crime e da violência - 31/08/2017Ver  
  • Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 379/69 - Sistema Tributário do Município - 31/08/2017Ver  
  • Instalação de dispositivo de alarme no interior dos ônibus de transporte coletivo de Diadema - 24/08/2017Ver  
  • Afixação de placa informativa - reserva de vagas em estacionamento p/ veículos com pessoa com deficiência - 24/08/2017Ver  
  • Concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Samuel Ferreira - 24/08/2017Ver  
  • Institui o Programa de Renda Mínima - Modalidade Bolsa Transporte - 17/08/2017Ver  
  • Altera Lei 1.093/90 - Fundo Municipal de Apoio à Habitação de Interesse Social - FUMAPIS - 17/08/2017Ver  
  • Altera Lei 862/86 - Desafetação de área / autorização p/ o Executivo doar bem público a Fazenda p/ construção de escola - 17/08/2017Ver  
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