Projeto lidos

  • Obrigatoriedade Divulgação Lista de espera por vagas nas creches da Rede Municipal de Educação - 13/12/2018Ver  
  • Fixa as diretrizes gerais para instituição do teletrabalho - 13/12/2018Ver  
  • Regularização Onerosa de construções - uso alterado sem o devido licenciamento legal - 13/12/2018Ver  
  • Disciplina a Gestão e o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - 13/12/2018Ver  
  • Altera Lei Complementar nº 273/2008 - Plano Diretor - 13/12/2018Ver  
  • Descarte de medicamentos inservíveis - 06/12/2018Ver  
  • Campanha Permanente Conscientização Assédio Moral e Sexual nos serviços públicos municipais - 06/12/2018Ver  
  • Obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação p/ matrícula de crianças na rede de ensino - 06/12/2018Ver  
  • Declara Utilidade Pública a Associação Cultural, Assistencial, Educacional Macaé - 06/12/2018Ver  
  • Informatização do cartão de vacinação no âmbito do Município de Diadema - 06/12/2018Ver  
  • Altera Lei 1.326/1994 - Direitos da criança e do adolescente (alojamento conjunto - maternidades e hospitais) - 06/12/2018Ver  
  • Dispõe sobre a publicidade em logradouros públicos e privados - 06/12/2018Ver  
  • Tribunal de Justiça - Programa Município Amigo da Justiça - pacificação social por meio das Políticas Públicas - 06/12/2018Ver  
  • Organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - 06/12/2018Ver  
  • Título de Cidadão Diademense ao Senhor Ângelo Paulino da Silva (Cabo Ângelo) - 06/12/2018Ver  
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