Câmara Municipal de Diadema

Obrigatoriedade Divulgação Lista de espera por vagas nas creches da Rede Municipal de Educação - 13/12/2018Ver
Fixa as diretrizes gerais para instituição do teletrabalho - 13/12/2018Ver
Regularização Onerosa de construções - uso alterado sem o devido licenciamento legal - 13/12/2018Ver
Disciplina a Gestão e o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - 13/12/2018Ver
Altera Lei Complementar nº 273/2008 - Plano Diretor - 13/12/2018Ver
Descarte de medicamentos inservíveis - 06/12/2018Ver
Campanha Permanente Conscientização Assédio Moral e Sexual nos serviços públicos municipais - 06/12/2018Ver
Obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação p/ matrícula de crianças na rede de ensino - 06/12/2018Ver
Declara Utilidade Pública a Associação Cultural, Assistencial, Educacional Macaé - 06/12/2018Ver
Informatização do cartão de vacinação no âmbito do Município de Diadema - 06/12/2018Ver
Altera Lei 1.326/1994 - Direitos da criança e do adolescente (alojamento conjunto - maternidades e hospitais) - 06/12/2018Ver
Dispõe sobre a publicidade em logradouros públicos e privados - 06/12/2018Ver
Tribunal de Justiça - Programa Município Amigo da Justiça - pacificação social por meio das Políticas Públicas - 06/12/2018Ver
Organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - 06/12/2018Ver
Título de Cidadão Diademense ao Senhor Ângelo Paulino da Silva (Cabo Ângelo) - 06/12/2018Ver

Projeto lidos