Projeto lidos

  • Alteração Código de Obras - Lei Complementar nº 59/1996 - 02/05/2019Ver  
  • Condições p/ expedição do certificado de Edificação Existente (CEE) - Edificações em Áreas de Interesse Social - 02/05/2019Ver  
  • Programa Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino de Diadema - 25/04/2019Ver  
  • Leito hospitalar em área separada p/ mães de natimorto e às com óbito fetal - 25/04/2019Ver  
  • Sinalização informativa de vias públicas sujeitas a inundações ou alagamentos - 25/04/2019Ver  
  • Altera Lei 3495/2014 - Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município - FPGM - 25/04/2019Ver  
  • Dia Municipal das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus - 18/04/2019Ver  
  • Adequação Instituições Financeiras-atendimento de deficientes visuais-linguagem braile - 18/04/2019Ver  
  • Atendimento especializado nas escolas p/ alunos com Hiperatividade (TDAH) - 18/04/2019Ver  
  • Substitutivo - Disciplina a Gestão e o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - 18/04/2019Ver  
  • Reajuste de vencimentos, proventos e pensões dos funcionários da CMD - 18/04/2019Ver  
  • Reajuste dos subsídios dos Vereadores da CMD - 18/04/2019Ver  
  • Programa de Atendimento às Pessoas com Restrição de Liberdade e Egressas - 11/04/2019Ver  
  • Altera o art. 214 da Lei nº 379/1969 - Sistema Tributário do Município - 11/04/2019Ver  
  • Institui Cartão de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - 04/04/2019Ver  
Voltar ao topo

Aguarde, carregando!

Carregando