Câmara Municipal de Diadema

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Osmir Costa Figueira. - 08/05/2025Ver
Altera Lei Nº 2610/2007 - funcionamento dos semáforos, nos locais que especifica, no horário das 23h00 às 05h00. - 08/05/2025Ver
Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Selo "Empresa Amiga da Comunidade LGBTQIAPN+", e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara - 08/05/2025Ver
Cria o Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal, e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
Institui a Medalha Legislativa "Tranças, Culturas e Ancestralidade" e dá outras providências. - 08/05/2025Ver
Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa "Autores da Escola" a estudantes e professores que especifica. - 08/05/2025Ver
Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de Numerário, e dá outras providências. - 30/04/2025Ver
Substitutivo - Altera Decreto Legislativo 016/2008 - Estágio de Estudantes de estabelecimentos de ensino superior - 30/04/2025Ver
DISPÕE sobre o Programa Especial de Regularização de Débitos no Município de Diadema e dá outras providências - 30/04/2025Ver

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