Projeto de Lei 66/24, de 28/11/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM 28.11.2024.

Projeto de Lei 65/24, de 28/11/2024

INSTITUI A “FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM 28.11.2024.

Projeto de Decreto Legislativo 33/24, de 03/10/2024

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO GUARDA CIVIL PATRIMONIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto Legislativo 32/24, de 03/10/2024

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 47/24, de 11/07/2024

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA A “DIADEMA RUN – CORRIDA E CAMINHADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 29/24, de 04/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOÃO PEDRO MERENDA.

Projeto de Lei 34/24, de 06/06/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 33/24, de 06/06/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 32/24, de 06/06/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA “EDUCAR PARA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 21/24, de 09/05/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO DJ JEFERSON COELHO MUNIZ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Decreto Legislativo 8/24, de 21/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARCOS FERNANDES DE OMENA. (CANTOR DE RAP E COMPOSITOR, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “DEXTER”).

Projeto de Lei 98/23, de 30/11/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “QUARTEIRÃO DA SAÚDE ENGENHEIRO OSVALDO MISSO”, O QUARTEIRÃO DA SAÚDE, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PIRANGA, Nº 700, NO BAIRRO CENTRO).

Projeto de Decreto Legislativo 38/23, de 23/11/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR, EX-PRESIDENTE DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DIADEMA E ESCRITOR IRIO MAREGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei 82/23, de 05/10/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 31/23, de 21/09/2023

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “MULHER EM DESTAQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 30/23, de 21/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA A MAYRA SANTOS SILVA, CIBELE SOUZA DOS SANTOS, GLÓRIA DE JESUS LIMA, DAVI ANDERSON SILVA, PATRÍCIA FERREIRA, MAURO PIO DA CONCEIÇÃO, THADEUS MOMANYI OBUYA, SHEILA APARECIDA DE OLIVEIRA ONÓRIO, ELIANA M. DA SILVA MILITÃO E ANA ROSA DOS SANTOS DE JESUS. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.11.2023. ADIADO POR 90 DIAS EM SESSÃO DE 30.11.2023.

Projeto de Lei 58/23, de 06/07/2023

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ATOS DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 17/23, de 01/06/2023

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Diademense à Sra. Márcia Regina Damaceno Silveira. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 16/23, de 25/05/2023

ASSUNTO : MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO (PROCESSO ELETRÔNICO Nº 099/2023) - Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Artista Plástico Sr. José Pereira de Souza, nos termos que especifica. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 13/23, de 11/05/2023

ASSUNTO : SINDICATOS Dispõe sobre concessão do Diploma Legislativo "Honra ao Mérito Social e dos Direitos Humanos" à Central Única dos Trabalhadores (CUT), em homenagem aos 40 anos de fundação da entidade sindical, nos termos que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 42/23, de 11/05/2023

ASSUNTO : MULHER (PROCESSO ELETRÔNICO Nº 517/2023) - Dispõe sobre implementação do Protocolo "Não se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na cidade de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 11.05.2023. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 8/23, de 05/04/2023

ASSUNTO : ASSISTÊNCIA SOCIAL Institui o Diploma Legislativo "Honra ao Mérito Social e dos Direitos Humanos", e dá outras providências. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 7/23, de 30/03/2023

ASSUNTO : HOMENAGEM Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico aos atletas, à comissão técnica, à diretoria e aos presidentes das torcidas do Esporte Clube Água Santa, nos termos que especifica. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 24/22, de 02/02/2023

ASSUNTO : SESSÃO SOLENE Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Sr. George Lucas Alves de Paula. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 48/22, de 20/06/2022

ASSUNTO : GESTÃO AMBIENTAL Altera a Lei Municipal nº 2.597, de 03 de janeiro de 2007, que dispôs sobre a Política Municipal de Gestão Ambiental e deu outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 28.04.2022. 20. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR, CONFORME REQUERIMENTO DE RETIRADA DE 20.06.2022. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 11/22, de 02/06/2022

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Senhor Nelson Triunfo, e dá outras providências. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 10/22, de 26/05/2022

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de títulos de Cidadão Diademense ao Sr. Marcio José da Costa e à Sra. Viviane Cristina Tapia da Costa. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 27/22, de 03/05/2022

ASSUNTO : AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Institui o Dia Municipal da abertura da Campanha da Fraternidade, e dá outras providências. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 6/22, de 24/03/2022

ASSUNTO : HOMENAGEM Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico aos atletas e à comissão técnica do time de voleibol masculino de Diadema, nos termos que especifica. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 2/22, de 10/03/2022

ASSUNTO : SESSÃO SOLENE Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Empresa IMCD Brasil, nos termos que especifica. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 163/21, de 17/12/2021

ASSUNTO : CIRCOS Institui, no Município de Diadema, o Projeto Arte e Cultura nos Bairros. MUDOU EMENTA: Institui no Município de Diadema, o Projeto Arte e Cultura nas Ruas. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 191/21, de 23/11/2021

ASSUNTO : ESPORTES Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.512, de 31 de maio de 2006, que dispôs sobre a instituição de programa de adoção de parques, praças públicas, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e de lazer, e deu outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 3.000, de 13 de julho de 2010 e pela Lei Municipal nº 3.687, de 09 de outubro de 2017. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 11/21, de 26/08/2021

ASSUNTO : MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico à Sra. Dayane Pires da Rocha. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 92/21, de 16/08/2021

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o "Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes", e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio). AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 87/21, de 05/07/2021

ASSUNTO : MANEJO/PODA/ CORTE DE VEGETAÇÃO PORTE ARBÓREO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.720, de 21 de dezembro de 2017, que dispôs sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no Município de Diadema, e deu outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 4.025, de 09 de dezembro de 2020. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 45/20, de 09/12/2020

ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 18/19, de 19/12/2019

ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural aos Srs. Ester Aparecida de Oliveira Santos, Maria Helena de Queiroz Domeneguetti, Marcel Queiroz Domeneguetti e Oscar Nakajima (Grupo Seresteiros de Diadema). AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 15/17, de 01/11/2017

ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Institui a Medalha Legislativa de Mérito do Guarda Civil Patrimonial de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 11/17, de 18/10/2017

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense a Dom Pedro Carlos Cipollini. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 12/17, de 28/09/2017

ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos às organizações religiosas que especifica. (Paróquias: Imaculada Conceição; Nossa Senhora dos Navegantes; Bom Jesus de Piraporinha; Menino Jesus; Mães dos Pobres; Nossa Senhora das Graças; Cristo Rei; Santa Rita; Santo Arnaldo Jansen). PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 11/15, de 05/11/2015

ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Instituto Embelleze - Franquia de Diadema. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Resolução 8/14, de 22/09/2014

ASSUNTO : COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Temporária, criada pela Resolução nº 002, de 04 de abril de 2014, para apuração dos fatos apontados no Ofício nº 198/2014, da Promotoria de Justiça de Diadema. (Vice-Prefeita - SILVANA GUARNIERI). AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 22/13, de 14/02/2014

ASSUNTO : MEDALHA MÉRITO SOCIAL/DIREITOS HUMANOS Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Associação Centro de Convivência da melhor Idade - C.C.M.I. - REGIÃO SUL. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 55/13, de 01/10/2013

ASSUNTO : SEMANA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Economia Solidária, e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, na semana do dia 15 de dezembro, devido ao Dia Nacional da Economia Solidária ser comemorado nesta mesma data). AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 4/13, de 21/06/2013

ASSUNTO : CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Dispõe sobre concessão da Medalha do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Central Única dos Trabalhadores - CUT. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 3/13, de 24/05/2013

ASSUNTO : SELO EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ Institui o Selo Empresa Amiga do Aprendiz e dá outras providências. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 92/12, de 21/12/2012

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (O Campo do Inamar, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 1.552, bairro Inamar, passa a denominar-se Estádio Municipal José Batista Pereira Fernandes). AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 15/11, de 31/10/2011

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Sr. Jonathan Luke-Hannay. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 13/11, de 07/10/2011

ASSUNTO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL Institui a Medalha Legislativa de Mérito do Guarda Civil Municipal de Diadema, e dá outras providências. PROCESSO DA SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 28.11.2012, ANEXADO AO DECRETO LEGISLATIVO 013/2011. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 2/11, de 14/03/2011

ASSUNTO : ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Autoriza a instituição dos programas Família Guardiã e Famílias Acolhedoras, na forma que especifica. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 50/10, de 27/10/2010

ASSUNTO : SAÚDE Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Hospital Municipal de Diadema, conhecido como Hospital de Piraporinha, passa a denominar-se Hospital Municipal Doutora Zilda Arns Neumann). AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 47/10, de 27/05/2010

ASSUNTO : DIA DO TRABALHADOR Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Trabalhador, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 12.07.2011. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 17/10, de 24/05/2010

ASSUNTO : CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.040, de 11 de julho de 2001, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança e deu providências correlatas, alterada pela Lei Municipal nº 2.550, de 22 de setembro de 2006. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 4/10, de 09/03/2010

ASSUNTO : OBRAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Profissional da Construção Civil, e dá outras providências. MUDOU EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Trabalhador da Construção Civil, e dá outras providências. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Lei 64/09, de 09/11/2009

ASSUNTO : COOPERATIVAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, e dá outras providências. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 10/09, de 11/09/2009

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI. AUTORIA : ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA