Projeto de Decreto Legislativo 18/23, de 15/06/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO OBREIRO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 12/23, de 04/05/2023

INSTITUI A HOMENAGEM LEGISLATIVA "DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 118/22, de 25/11/2022

ASSUNTO : MULHER Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre o Infarto Feminino, e dá outras providências. AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Lei 99/22, de 23/09/2022

ASSUNTO : ESPORTES Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Torcedor Consciente, e dá outras providências. AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Lei 13/22, de 12/04/2022

ASSUNTO : VIOLÊNCIA Dispõe sobre a implantação da Semana de Conscientização Acerca da Violência Obstétrica, visando, principalmente, a proteção das gestantes e das parturientes contra a violência obstétrica, na cidade de diadema. (a ser realizada, anualmente, na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante). AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Lei 124/21, de 02/03/2022

ASSUNTO : TEATROS Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para doadores de sangue e de medula óssea, e dá outras providências. AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Decreto Legislativo 6/21, de 05/08/2021

ASSUNTO : MULHER Institui a Medalha Legislativa Bertha Lutz e dá outras providências. (Destinada a homenagear personalidades civis e militares, instituições públicas e privadas, que se destacarem na luta pelos direitos da mulher). AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Lei 76/21, de 14/07/2021

ASSUNTO : EXAMES MÉDICOS Estabelece prazo para a realização de exames, nos casos que especifica, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. (Neoplasia Maligna, os exames necessários a elucidação devem ser solicitados e realizados com prioridade, mediante solicitação fundamentada do médico responsável). AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Lei Complementar 5/21, de 20/05/2021

ASSUNTO : TEMPLOS Dispõe sobre a concessão de isenção e de remissão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos casos que especifica, e dá outras providências. (Regularização de edificações de templos religiosos de qualquer culto). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 20.05.2021. AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Decreto Legislativo 12/19, de 17/10/2019

ASSUNTO : PLACAS Dispõe sobre concessão da Placa "Liderança em Destaque" aos Srs. Altair Moraes de Oliveira, Israel Cabral da Silva, José Milton Leite Filho, Sandra Aparecida de Oliveira Araújo e Vespasiano Saulo da Costa e Silva. AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Lei 13/16, de 18/04/2016

ASSUNTO : DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Obreiro Evangélico. (A ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto). AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Decreto Legislativo 15/15, de 12/11/2015

ASSUNTO : MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Sr. Wanderley Gonçalves Lucas. ATO SOLENE REALIZADO EM 01.12.2015. AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Lei 18/15, de 13/05/2015

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.285, de 25 de novembro de 2003, que instituiu o Programa Permanente de Educação Alimentar. AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Decreto Legislativo 4/15, de 30/04/2015

ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Senhor Marcos Antonio Pereira. AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Lei 28/14, de 11/06/2014

ASSUNTO : MÚSICA GOSPEL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o reconhecimento da música gospel como manifestação cultural popular. AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Lei 94/13, de 13/12/2013

ASSUNTO : JOGOS Institui, no Município de Diadema, diretrizes para o Programa Xadrez nas Escolas, e dá outras providências. AUTORIA : JOAO GOMES

Projeto de Lei 77/13, de 01/10/2013

ASSUNTO : MULHER Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Diadema. AUTORIA : JOAO GOMES