Requerimento 204/25 de 27/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre suspensão da concorrência nº 02/2024 – PMDI nº 12547/2024, tendo como objeto a contratação integrada de empresa ou consórcio para a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução de obras de construção do novo Hospital Municipal, incluindo a reforma e ampliação de edificação existente: 1º) Considerando as planilhas apresentadas e utilizadas para compor os orçamentos estimativos para o atendimento do objeto Concorrência nº 02/2024 – PMDI nº 12547/2024, as planilhas e o edital não têm bases legais e seguras para a sua aplicação? Em caso negativo justifique. 2º) O comunicado publicado cita apenas a suspensão do certame. Passados quase cem dias do início do governo, e considerando ser esta uma obra de grande relevância para a população e para a região, qual a prazo máximo para suspensão deste certame para dirimir possíveis dúvidas da equipe técnica? e outros quesitos

Requerimento 190/25 de 27/03/2025

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei da Isenção de Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil, medida que corrige a defasagem histórica da tabela e beneficia milhões de brasileiros.

Requerimento 184/25 de 27/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Diadema: 1º) Quantas classes da Educação de Jovens e Adultos estão em pleno funcionamento em nossa cidade? 2º) Quantos alunos estão matriculados atualmente? e outros quesitos

Requerimento 167/25 de 27/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o programa Adolescente Aprendiz: 1º) Favor informar o total de inscritos, por ano, no Programa Adolescente Aprendiz, a considerar os anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. 2º) Quantos alunos já foram inscritos e formados no Programa Adolescente Aprendiz desde 2021? e outros quesitos

Requerimento 145/25 de 20/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Comissão Municipal de Administração Pública (COMAP): 1º) O decreto nº 8.486/2025 estabelece, em especial, em seu artigo 4º, as competências da Comissão Municipal de Administração Pública no Município (COMAP), cuja finalidade é de analisar e emitir relatórios opinativos acerca das indicações para as nomeações de cargos em comissão e funções gratificadas. Favor informar quantas e quais indicações já foram feitas, assim como juntar cópias dos relatórios opinativos da Comissão Municipal de Administração Pública (COMAP). Favor descrever nome completo do nomeado (comissionado/FG), cargo/ função, referência, jornada de trabalho, local da lotação e data da nomeação. 2º) Considerando o disposto no artigo 1º e nos incisos II, III e IV do artigo 2º, foram estabelecidos os critérios e as diretrizes da Administração para a ocupação dos cargos em comissão e funções gratificadas? Em caso negativo, justifique. Favor juntar cópia do documento que estabeleceu. e outros quesitos

Requerimento 124/25 de 13/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre contrato da Prefeitura com a empresa Zamptec: 1º) Informar a esta Casa de Leis se são verídicas as informações recebidas por este Vereador a respeito das irregularidades no tocante ao pagamento dos salários e demais direitos dos funcionários da empresa terceirizada Zamptec. Em caso afirmativo, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para que a situação trabalhista da referida empresa seja regularizada? Em caso negativo, favor juntar cópias dos documentos que comprovem a regularidade da empresa perante a Municipalidade. 2º) Quanto aos serviços prestados e o efetivo pagamento à empresa Zamptec, esta Municipalidade está em dia com suas obrigações de pagamento e liquidação, honrando os vencimentos? Em caso afirmativo, favor juntar os comprovantes referentes aos meses de dezembro de 2024 e janeiro a março de 2025. Em caso negativo, justifique.

Requerimento 115/25 de 13/03/2025

abaixo-assinado dos moradores do Loteamento de Interesse Social Dezoito de Agosto, no Bairro Taboão, que reivindicam a instalação de DUAS LOMBADAS na Rua Platina, altura dos números 42/43 e 52/53.

Requerimento 61/25 de 20/02/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Programa de Desenvolvimento da Administração Tributária e o cumprimento das Leis Complementares nº 183/2003 e nº 542/2023: 1º) Já houve a indicação dos membros para a Comissão do Programa de Desenvolvimento da Administração Tributária (CPDAT), de caráter permanente, que será presidida pelo Secretário Municipal de Finanças e composta por dez membros? Se sim, favor informar os nomes e cargos. 2º) Para o ano de 2025, qual calendário de reuniões da CPDAT? Já houve reunião da comissão? Em caso negativo, justifique. e outros quesitos

Requerimento 45/25 de 13/02/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a situação do Cemitério Municipal: 1º) Favor informar o fluxo e os procedimentos legais e práticos utilizados no processo de exumação do cemitério; 2º) Qual o número de exumações ocorridas mês a mês no ano de 2024? Favor informar o volume em quilos ou toneladas, os tipos de resíduos, a data da retirada dos resíduos oriundos da exumação, a forma da retirada, os veículos, equipamentos e/ou instrumentos, os EPIs utilizados, a destinação e a forma de tratamento dos resíduos. Favor juntar documentação probatória. e outros quesitos

Requerimento 35/25 de 13/02/2025

abaixo-assinado de moradores da Rua Ouro, no Loteamento de Interesse Social Dezoito de Agosto, Bairro Taboão, que reivindicam a instalação de QUATRO LOMBADAS nesta rua, entre os números 9/16, 37/42, 77/82 e 115/121.