Requerimento 420/25 de 05/06/2025

REQUEIRO à Douta Presidência desta Casa de Leis, de conformidade com os termos regimentais, as devidas providências no sentido de REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, no Plenário desta Edilidade, em data a ser definida oportunamente, para tratar do uso medicinal do canabidiol (CBD) em animais.

Requerimento 415/25 de 05/06/2025

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Dr. José Santana de Carvalho, ocorrido na cidade de São Paulo, em 31 de maio de 2025, às 04h30.

Requerimento 414/25 de 05/06/2025

abaixo-assinado de moradores do Bairro Canhema, que reivindicam o FECHAMENTO DA RUA SANTA CRUZ, entre os números 640 e 838, para a realização de festa julina, no dia 20/07/2025, das 13h às 22h30, assim como o apoio da Prefeitura Municipal, com a disponibilização de palco, barracas e estrutura de som.

Requerimento 365/25 de 15/05/2025

REQUEIRO à Douta Presidência desta Casa de Leis, de conformidade com os termos regimentais, as devidas providências no sentido de REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, no Plenário desta Edilidade, em data a ser definida oportunamente, para tratar do assunto “Tarifa Zero no Transporte Público Municipal”.

Requerimento 337/25 de 08/05/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre manifestações artísticas e culturais da cidade: 1º) Favor informar a programação para o exercício de 2025 no Teatro Clara Nunes, anexando cópia da programação janeiro a dezembro de 2025, informando dia, horas, evento, tipo de cobrança e valor do ingresso. 2º) Da programação acima, favor destacar os eventos gratuitos, os eventos que objetivaram a arrecadação de alimentos, agasalhos ou outros donativos, eventos em que houve ou haverá cobrança de ingressos. Informar também os valores unitários dos ingressos, total de ingressos vendidos e a lotação máxima de cada evento. e outros quesitos

Requerimento 254/25 de 10/04/2025

REQUEIRO à Douta Presidência desta Casa de Leis, de conformidade com os termos regimentais, as devidas providências no sentido de REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 30/04/2025, às 19h, em homenagem ao Dia do Orixá Ogum, ocasião em que serão homenageadas pessoas e autoridades de religiões de matrizes africanas com a Medalha Legislativa de Mérito à Cultura das Religiões de Matrizes Africanas denominada Medalha Pai Francelino de Shapanan.

Requerimento 253/25 de 10/04/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a publicação do Decreto Municipal nº 8.516, de 31/03/2025, que dispõe sobre as regras para pagamentos de créditos referentes aos restos a pagar do Município de Diadema apurados em 31 de dezembro de 2024:1º) Favor juntar cópia do Estudo da Comissão de Saneamento das Contas Públicas, relatórios encaminhados com os balanços para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e apresentados na Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal (da Administração Direta e da Prefeitura Consolidado), bem como demais documentos e pareceres que fundamentaram a análise das contas finalizadas em 31/12/2024, de modo a evidenciar a impossibilidade de arcar com a liquidação e/ou pagamento dos restos a pagar de 2024 durante os primeiros meses de 2025. 2º) Favor justificar e juntar documentação probatória que justifique que as despesas de custeio com folha de pagamento, encargos sociais, parcelamentos de dívida e de outras despesas correntes, superaram em 27% a receita mensal prevista, bem como: a) Comparar a situação das receitas e despesas dos 12 meses encerrados em 31 de dezembro de 2024 com a situação das receitas arrecadadas e despesas liquidadas dos três meses acumulados de 2025, encerrados em 31 de março de 2025. b) Comparar a situação das receitas e despesas dos 12 meses acumulados encerrados em 31 de dezembro de 2024 com a situação das receitas arrecadadas e despesas liquidadas dos últimos 12 meses acumulados, contados de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025. e outros quesitos

Requerimento 219/25 de 03/04/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a construção do Quarteirão da Educação: 1º) Quanto ao cronograma de conclusão da obra, houve ampliação de prazos? Quanto já foi concluído? Caso ainda não finalizada, favor descrever detalhadamente o que falta. 2º) Qual a data prevista para a conclusão e quando será a inauguração? e outros quesitos

Requerimento 204/25 de 27/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre suspensão da concorrência nº 02/2024 – PMDI nº 12547/2024, tendo como objeto a contratação integrada de empresa ou consórcio para a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução de obras de construção do novo Hospital Municipal, incluindo a reforma e ampliação de edificação existente: 1º) Considerando as planilhas apresentadas e utilizadas para compor os orçamentos estimativos para o atendimento do objeto Concorrência nº 02/2024 – PMDI nº 12547/2024, as planilhas e o edital não têm bases legais e seguras para a sua aplicação? Em caso negativo justifique. 2º) O comunicado publicado cita apenas a suspensão do certame. Passados quase cem dias do início do governo, e considerando ser esta uma obra de grande relevância para a população e para a região, qual a prazo máximo para suspensão deste certame para dirimir possíveis dúvidas da equipe técnica? e outros quesitos

Requerimento 190/25 de 27/03/2025

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei da Isenção de Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil, medida que corrige a defasagem histórica da tabela e beneficia milhões de brasileiros.