Requerimento 463/26 de 08/10/2026

Pedido de informações sobre coleta de resíduos sólidos no Município: 1º) Qual a razão social e o CNPJ da empresa atualmente responsável pela coleta de resíduos sólidos no Município? Informar o número do contrato, o processo administrativo, o objeto completo, o fundamento legal da contratação, o valor e as datas de início e término da vigência. 2º) A empresa possui sede, filial ou base operacional em Diadema? Informar os endereços completos, a finalidade de cada instalação e quais estruturas locais são exigidas pelo contrato. 3º) Onde está localizada a garagem utilizada pela empresa e onde os caminhões permanecem estacionados fora dos períodos de operação? e outros quesitos

Requerimento 443/26 de 24/09/2026

MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Requerimento 438/26 de 24/09/2026

abaixo-assinado de moradores do Bairro Campanário, que reivindicam o FECHAMENTO da Rua Gaivota, no trecho entre os números 22 e 46, para realização da Festa do Dia das Crianças, no dia 18 de outubro de 2026, das 12h às 17h.

Requerimento 416/26 de 10/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Programa de Recuperação Fiscal (REFIS): 1º) Cite os débitos que podem e devem ser parcelados de acordo com a Lei Complementar nº 589/2026. O prazo final é para os vencidos até 30/06/2026, inclusive em Dívida Ativa, ajuizados ou não? 2º) Quando a pessoa física ou jurídica acessa o sistema no portal da Prefeitura Municipal de Diadema, objetivando aderir ao Programa Legaliza Diadema, o sistema demonstra com clareza e transparência os débitos existentes, em consonância com a referida Lei? 3º) Tendo como base o artigo 1º da referida Lei Complementar, que abrange de forma ampla e considera, para todos os fins, os débitos em Dívida Ativa, os ajuizados e os intimados/protestados estão expressamente incluídos na Lei. A expressão “ajuizados ou não” abrange todas as fases de cobrança, inclusive os protestos extrajudiciais? Em caso negativo, justifique citando a norma legal para a não inclusão de quaisquer débitos. E outros quesitos

Requerimento 414/26 de 10/09/2026

abaixo-assinado de moradores do Bairro Serraria, que reivindicam a INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA na Avenida Afonso Monteiro da Cruz, próximo ao no 1.830.

Requerimento 392/26 de 27/08/2026

abaixo-assinado de moradores do Bairro Campanário, que reivindicam a REFORMA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO, em ambos os lados, na escadaria que liga a Rua Serra Roraima à Rua Serra dos Pirineus, no Parque Reid.

Requerimento 362/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Governador do Estado de São Paulo: 1º) Solicito o envio da base de dados ou relatórios consolidados contendo a movimentação de internações hospitalares ocorridas nas unidades de saúde sob gestão estadual em Diadema, compreendendo o período de janeiro de 2024 a junho de 2026. 2º) Para fins de análise comparativa e validação epidemiológica, solicito que os dados sejam fornecidos em formato de microdados ou tabulados de modo a permitir o cruzamento simultâneo das seguintes variáveis: a) Dados de movimentação hospitalar: quantitativo de internações geradas (AIH), segregadas de acordo com o desfecho final do paciente, seja alta hospitalar, óbito ou transferência; b) Tempo de permanência: média e total de dias de internação hospitalar por paciente, correlacionados com o respectivo desfecho (alta hospitalar, transferência ou óbito); c) Perfil epidemiológico: principais causas de internação e de óbito, classificadas de acordo com os códigos da CID-10 e/ou CID-11; d) Perfil demográfico dos pacientes: segmentação de todas as variáveis e desfechos anteriormente mencionados, segundo faixa etária, sexo biológico e raça/cor/etnia(conforme base oficial de autodeclaração do Sistema Único de Saúde).

Requerimento 361/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre interanções hospitalares: 1º) Solicito o envio da base de dados ou relatórios consolidados contendo a movimentação de internações hospitalares ocorridas nas unidades de saúde sob gestão municipal, compreendendo o período de janeiro de 2024 a junho de 2026. 2º) Para fins de análise comparativa e validação epidemiológica, solicito que os dados sejam fornecidos em formato de microdados ou tabulados de modo a permitir o cruzamento simultâneo das seguintes variáveis:a) Dados de movimentação hospitalar: quantitativo de internações geradas (AIH), segregadas de acordo com o desfecho final do paciente, seja alta hospitalar, óbito ou transferência; b) Tempo de permanência: média e total de dias de internação hospitalar por paciente, correlacionados com o respectivo desfecho (alta hospitalar, transferência ou óbito); c) Perfil epidemiológico: principais causas de internação e de óbito, classificadas de acordo com os códigos da CID-10 e/ou CID-11; d) Perfil demográfico dos pacientes: segmentação de todas as variáveis e desfechos anteriormente mencionados, segundo faixa etária, sexo biológico e raça/cor/etnia(conforme base oficial de autodeclaração do Sistema Único de Saúde). e outros quesitos

Requerimento 338/26 de 16/07/2026

Pedido de informações sobre Chamamento Público: 1º) Qual a motivação técnica e administrativa que fundamentou a publicação do Chamamento Público nº 003/2026 durante a vigência do Termo de Parceria nº 01/2022, regularmente prorrogado até 31 de dezembro de 2026? 2º) Quais atividades previstas no Chamamento Público nº 003/2026 não se encontram contempladas no Plano de Trabalho atualmente executado pela parceria vigente? 3º) Existe estudo técnico, diagnóstico ou levantamento de demanda que demonstre a necessidade da celebração de uma nova parceria? Em caso positivo, solicito sua disponibilização integral. e outros quesitos

Requerimento 335/26 de 16/07/2026

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Governo Federal, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, pelas atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente, e aos Conselheiros Tutelares de Diadema, pela atuação em defesa dos interesses da criança e do adolescente.