Projeto de Lei 50/24, de 22/08/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 36/24, de 06/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “PRAÇA PASTOR CARLOS JORGE XAVIER”, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DAS AMEIXEIRAS COM A RUA GRAÇA ARANHA, NA VILA LIA/VILA NOVA SANTA LUZIA, NO BAIRRO TABOÃO).

Projeto de Decreto Legislativo 24/24, de 16/05/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO PADRE ADRIANO PEREIRA DA SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo 15/24, de 11/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO SR. ADALBERTO CORREA DE AMORIM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei 15/24, de 07/03/2024

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.135, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS URBANOS E A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, FIXANDO NÍVEIS E PADRÕES POR ZONAS DE RESTRIÇÃO DE RUÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 07.03.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 07.03.2024. ADIADO POR 130 DIAS EM SESSÃO DE 02.05.2024.

Projeto de Lei 8/24, de 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE AFIXAR PLACA COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 22.02.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO REALIZADA EM 22.02.2024.

Projeto de Lei 81/23, de 05/10/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO QUAIS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto Legislativo 33/23, de 05/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO PASTOR REINALDO ALVES DO AMARAL.

Projeto de Lei 57/23, de 29/06/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Projeto de Lei 123/21, de 21/11/2022

ASSUNTO : MULTAS Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em linguagem braille, nos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. PROJETO RETIRADO, PELO AUTOR CONFORME REQUERIMENTO DE RETIRADA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 113/22, de 07/11/2022

ASSUNTO : DIA DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 130/21, de 16/09/2022

ASSUNTO : UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Dispõe sobre o fornecimento de orientações e treinamentos às gestantes, nos hospitais e unidades básicas de saúde da rede pública municipal, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 71/22, de 18/07/2022

ASSUNTO : DIA MUNICIPAL DA APOROFOBIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Aporofobia, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 13/21, de 23/06/2022

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Institui o "Selo de Acessibilidade", no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 18/21, de 26/05/2022

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Marcelo de Lima Fernandes. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 203/21, de 04/04/2022

ASSUNTO : RECÉM-NASCIDOS Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.774, de 31 de março de 1999, que instituiu a Campanha de Prevenção à Depressão Pós-Parto, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 183/21, de 02/03/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 147/21, de 17/12/2021

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 161/21, de 01/12/2021

ASSUNTO : ATENDIMENTO PREFERENCIAL Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 1/21, de 11/03/2021

ASSUNTO : TRABALHO VOLUNTÁRIO Dispõe sobre a criação do Certificado "Zelador do Bairro", e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 74/15, de 03/12/2015

ASSUNTO : FEIRA BOTA-FORA Dispõe sobre a criação da Feira "Bota-Fora", e dá outras providências. (Comercialização de objetos pessoais de moradores de Diadema). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 03.12.2015. PROJETO ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 187 DO REGIMENTO INTERNO, EM 25.01.2017. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 113/13, de 23/05/2014

ASSUNTO : MÉDICOS Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo Solidário na Área Médica" no Município de Diadema, e dá disposições correlatas à matéria. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 20/13, de 19/12/2013

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Laércio Pereira Soares. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 25/13, de 19/12/2013

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Alex Manente. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 19/13, de 18/10/2013

ASSUNTO : SELO SOCIOEDUCATIVO "SOU ECA" Dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo "SOU ECA", e dá outras providências. (A ser entregue, anualmente, no dia 18 de novembro, Dia do Conselheiro Tutelar). AUTORIA : REINALDO MEIRA