Projeto de Decreto Legislativo 15/25, de 02/06/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO SR. CAIO CESAR OLIVEIRA SILVA E AO SEU FILHO AUGUSTO CESAR COLLET OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 05.06.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 05.06.2025.

Projeto de Decreto Legislativo 14/25, de 29/05/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 05.06.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 05.06.2025.

Projeto de Decreto Legislativo 3/25, de 22/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. PAULO PEREIRA DA SILVA. (“PAULINHO DA FORÇA”).

Projeto de Lei 50/24, de 22/08/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 36/24, de 06/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “PRAÇA PASTOR CARLOS JORGE XAVIER”, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DAS AMEIXEIRAS COM A RUA GRAÇA ARANHA, NA VILA LIA/VILA NOVA SANTA LUZIA, NO BAIRRO TABOÃO).

Projeto de Decreto Legislativo 24/24, de 16/05/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO PADRE ADRIANO PEREIRA DA SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo 15/24, de 11/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO SR. ADALBERTO CORREA DE AMORIM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei 15/24, de 07/03/2024

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.135, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS URBANOS E A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, FIXANDO NÍVEIS E PADRÕES POR ZONAS DE RESTRIÇÃO DE RUÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Projeto de Lei 8/24, de 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE AFIXAR PLACA COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Projeto de Decreto Legislativo 33/23, de 05/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO PASTOR REINALDO ALVES DO AMARAL.

Projeto de Lei 81/23, de 05/10/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO QUAIS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 57/23, de 29/06/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Projeto de Lei 123/21, de 21/11/2022

ASSUNTO : MULTAS Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em linguagem braille, nos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. PROJETO RETIRADO, PELO AUTOR CONFORME REQUERIMENTO DE RETIRADA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 113/22, de 07/11/2022

ASSUNTO : DIA DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 130/21, de 16/09/2022

ASSUNTO : UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Dispõe sobre o fornecimento de orientações e treinamentos às gestantes, nos hospitais e unidades básicas de saúde da rede pública municipal, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 71/22, de 18/07/2022

ASSUNTO : DIA MUNICIPAL DA APOROFOBIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Aporofobia, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 13/21, de 23/06/2022

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Institui o "Selo de Acessibilidade", no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 18/21, de 26/05/2022

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Marcelo de Lima Fernandes. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 203/21, de 04/04/2022

ASSUNTO : RECÉM-NASCIDOS Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.774, de 31 de março de 1999, que instituiu a Campanha de Prevenção à Depressão Pós-Parto, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 183/21, de 02/03/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 147/21, de 17/12/2021

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 161/21, de 01/12/2021

ASSUNTO : ATENDIMENTO PREFERENCIAL Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 1/21, de 11/03/2021

ASSUNTO : TRABALHO VOLUNTÁRIO Dispõe sobre a criação do Certificado "Zelador do Bairro", e dá outras providências. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 74/15, de 03/12/2015

ASSUNTO : FEIRA BOTA-FORA Dispõe sobre a criação da Feira "Bota-Fora", e dá outras providências. (Comercialização de objetos pessoais de moradores de Diadema). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 03.12.2015. PROJETO ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 187 DO REGIMENTO INTERNO, EM 25.01.2017. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Lei 113/13, de 23/05/2014

ASSUNTO : MÉDICOS Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo Solidário na Área Médica" no Município de Diadema, e dá disposições correlatas à matéria. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 20/13, de 19/12/2013

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Laércio Pereira Soares. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 25/13, de 19/12/2013

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Alex Manente. AUTORIA : REINALDO MEIRA

Projeto de Decreto Legislativo 19/13, de 18/10/2013

ASSUNTO : SELO SOCIOEDUCATIVO "SOU ECA" Dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo "SOU ECA", e dá outras providências. (A ser entregue, anualmente, no dia 18 de novembro, Dia do Conselheiro Tutelar). AUTORIA : REINALDO MEIRA