Projeto de Lei Complementar 2/21, de 01/09/2021

ASSUNTO : IPTU Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 379, de 19 de dezembro de 1969, que modifica o Sistema Tributário do Município, e dá outras providências. AUTORIA : RODRIGO CAPEL

Projeto de Lei Complementar 1/21, de 07/05/2021

ASSUNTO : IDOSOS Altera a redação do artigo 25 da Lei Municipal nº 379, de 19 de dezembro de 1969, que modificou o Sistema Tributário do Município e deu outras providências. AUTORIA : RODRIGO CAPEL

Projeto de Lei 159/19, de 12/12/2019

ASSUNTO : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Institui o Dia do Procurador Municipal de Diadema, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de dezembro). AUTORIA : RODRIGO CAPEL

Projeto de Lei 139/19, de 22/11/2019

ASSUNTO : CACHIMBO Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : RODRIGO CAPEL

Projeto de Lei 22/19, de 12/04/2019

ASSUNTO : NÚCLEO HABITACIONAL CANHEMINHA Dispõe sobre a denominação de via pública não regularizada (Rua José Dilermano). (a Rua José Dilermano, localizada no Núcleo Habitacional Canheminha - Bairro Jardim Canhema, passando a ser designada como Passagem Vinte de Novembro). AUTORIA : RODRIGO CAPEL

Projeto de Lei 86/18, de 21/12/2018

ASSUNTO : PROGRAMA TESTE VOCACIONAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o programa de orientação e teste vocacional para os alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências. AUTORIA : RODRIGO CAPEL

Projeto de Lei 8/18, de 07/05/2018

ASSUNTO : SEMÁFOROS Dispõe sobre a instalação de faixa de travessia de pedestres ou sinalização semafórica no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centros de convivência para idosos ou Centro de Referência ao Idoso, públicos ou privados, no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : RODRIGO CAPEL

Projeto de Lei Complementar 8/17, de 17/11/2017

ASSUNTO : IMÓVEIS Altera a redação do artigo 25 da Lei Municipal nº 379, de 19 de dezembro de 1969, que modificou o Sistema Tributário do Município e deu outras providências. AUTORIA : RODRIGO CAPEL

Projeto de Lei 3/17, de 14/09/2017

ASSUNTO : HIDRÔMETRO Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais, e dá outras providências. AUTORIA : RODRIGO CAPEL

Projeto de Lei Complementar 2/17, de 05/05/2017

ASSUNTO : IPTU Acresce parágrafo ao artigo 25 da Lei Municipal nº 379, de 19 de dezembro de 1969, que modificou o Sistema Tributário do Município e de outras providências. AUTORIA : RODRIGO CAPEL

Projeto de Lei 4/17, de 12/04/2017

ASSUNTO : IDOSOS Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte público coletivo urbano municipal aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com criança de colo, e dá outras proviências. AUTORIA : RODRIGO CAPEL