Requerimento 461/26 de 08/10/2026

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Dirce Valério dos Santos, ocorrido no último dia 06 de outubro.

Requerimento 432/26 de 24/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre inclusão da Pessoa com Deficiência: 1º) Tendo em vista o importante tema da acessibilidade urbana, qual é porcentagem de prédios públicos municipais que possuem laudo atestando total conformidade com a norma NBR 9050? Quais prédios municipais ainda não são acessíveis? 2º) Quais são as metas do Executivo para chegar aos 100% de acessibilidade nos prédios públicos e quais adequações foram feitas até o momento? 3º) Qual o número de calçadas com rebaixamento e piso tátil implantados no último ano? Existe mapeamento de pontos críticos na cidade? e outros quesitos

Requerimento 419/26 de 10/09/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre ações relacionadas ao tratamento da sindrome de fibromialgia: 1º) Considerando a importância de trazer esclarecimentos sobre essa doença, os seus sintomas e as formas de tratamento, quais são as ações tomadas pela Administração Municipal no sentido de informar a população? 2º) Considerando que a doença não tem cura, mas pode ser tratada com medicamentos, quais são as ações do Executivo para oferecer remédios que amenizem a dor das pessoas com fibromialgia? 3º) Considerando que as pessoas que sofrem com essa doença são estigmatizadas, quais são as ações tomadas pelo Executivo para a conscientização da população sobre a fibromialgia?

Requerimento 391/26 de 27/08/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua São Francisco de Salles, no Centro, que reivindicam a IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO nesta via pública, no sentido descida.

Requerimento 379/26 de 20/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre ouvidoria do Viva: 1º) Considerando que o referido Centro Médico de Especialidades Ampliado Viva + possui uma Ouvidoria, que está, por força normativa, sujeita ao prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, para responder ao solicitado pelo manifestante/denunciante, qual é a justificativa normativa para estabelecer o prazo de nove meses para a resposta ao solicitante? 2º) Considerando que uma das atribuições normativas da referida Ouvidoria é apontar melhorias nos serviços e no órgão com o qual mantém intermediação, quais foram os apontamentos de melhorias já realizados pela Ouvidoria Quais desssas melhorias foram efetivamente implantadas? 3º) Considerando que a Lei Federal no 13.460/2017, em seu artigo 5º, inciso VII, estabelece a necessidade de identificação do agente público, em consonância com o artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual a Administração Pública deve observar, entre outros, o princípio da publicidade, com transparência e rastreabilidade dos atos administrativos e do atendimento ao cidadão, com base em qual legislação vigente os servidores da Ouvidoria deixam de se identificar aos solicitantes ?

Requerimento 345/26 de 06/08/2026

Pedido de Informações sobre serviço funerário: pessoa falecida e, além disso, é o que facilita a identificação dos entes queridos pelas pessoas que querem prestar homenagens, qual é o prazo para inserção da identificação de um jazigo? 2º) Considerando munícipes que não têm condições de pagar pelo sepultamento, caso em que a Prefeitura faz o trabalho social de ofertar um auxílio funerário às famílias, qual é a justificativa para a falta de um arranjo de flores no caixão, o que é imprescindível para o conforto destas famílias? 3º) Recentemente, nesta Municipalidade, uma empresa golpista, se passando pela Prefeitura, enganava os munícipes cobrando pelo serviço funerário via internet, tendo chegado a lesar muitos moradores. Diante da possibilidade de que novos golpes sejam aplicados por empresas fraudulentas, quais ações que a Prefeitura está tomando para prevenir esse tipo de prática na internet?

Requerimento 309/26 de 02/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Unidade de Diadema da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) : 1º) Considerando o grande número de alunos da unidade da Unifesp em Diadema por que não há uma placa de identificação no prédio da instituição?2º) Tendo em vista a prática de esportes no campus, um importante componente extracurricular, existe um planejamento para a reforma das quadras esportivas, que se encontram bastante degradadas? Em caso positivo, qual é a previsão de inicio da reforma? Em caso negativo, qual a justificativa da instituição para o atual estado das quadras? 3º) Entendendo que o contato de alunos do ensino médio com uma renomada universidade é extremamente benéfico, há ações sendo tomadas pela instituição para atrair esses alunos para o ensino superior? Se sim, quais?

Requerimento 286/26 de 25/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Violência contra a Pessoa Idosa: 1º) Considerando o dever constitucional, advindo da redação do artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, que consagra o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo um dever do Estado Brasileiro e de todos os entes federativos a proteção do vulnerável, quais ações estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal para a proteção do idoso? 2º) Tendo em vista que o abandono de pessoa idosa é entendido como um ato de violência, quais ações estão sendo tomadas por essa gestão para o acolhimento de pessoas idosas vítimas de abandono? e outros quesitos

Requerimento 260/26 de 11/06/2026

abaixo-assinado de moradores da Passagem Santa Clara de Assis, no Núcleo Habitacional Paraopeba, Bairro Taboão, que reivindicam a transformação desta via em RUA DE LAZER aos finais de semana.

Requerimento 242/26 de 03/06/2026

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jerri Dessone da Silva Rego, carinhosamente conhecido como Jerry Bolsas, pela passagem de seu aniversário, no próximo dia 09 de junho, reconhecendo sua trajetória de dedicação social, empreendedorismo, vida pública e relevantes serviços prestados à população de Diadema.