Projeto de Lei 101/23, de 30/11/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 21/23, de 13/07/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUIU HOMENAGEM A SER CONCEDIDA AOS ADVOGADOS QUE SE DESTACARAM NO ANO. PROJETO LIDO EM 13/07/2023 APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA FORMA ORIGINAL NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03.08.2023.

Projeto de Lei 21/23, de 10/04/2023

ASSUNTO : PROGRAMA WI-FI LIVRE Dispõe sobre o Programa "Wi-Fi Livre para Diadema", e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Decreto Legislativo 1/23, de 09/03/2023

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Senhor Fausto Veronese, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 177/21, de 18/02/2022

ASSUNTO : PANCADÕES Altera dispositivos da Lei Municipal nº 996, de 09 de janeiro de 1989, que regulamenta a instituição de "Ruas de Lazer" no Município de Diadema. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Decreto Legislativo 17/21, de 11/11/2021

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública Dr. Sergio Fernando Moro. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 11.11.2021. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO RETIRADO PELO AUTOR EM 13/MAIO/2022. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 98/21, de 18/10/2021

ASSUNTO : VIOLÊNCIA SEXUAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Cooperação "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica" como uma das medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra a mulher, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei Complementar 4/21, de 13/05/2021

ASSUNTO : ISSQN Dispõe sobre concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos que especifica, e dá outras providências. (Serviços de transporte de passageiros por taxímetro - TAXI). PROJETO REJEITADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 de junho de 2022. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 88/19, de 19/10/2020

ASSUNTO : FUNCIONÁRIOS Dispõe sobre a entrada e a permanência de animais domésticos nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 27/20, de 05/10/2020

ASSUNTO : DIA MUNICIPAL DA NEURALGIA DO TRIGÊMEO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal da Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmio, e dá outras providências. (a ser realizado, anualmente, no dia 07 de outubro). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 96/19, de 15/09/2020

ASSUNTO : LIXO Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões compactadores de lixo e limpa-fossas do serviço público e contratados por terceiros, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 84/19, de 17/08/2020

ASSUNTO : SAÚDE BUCAL Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 143/19, de 03/08/2020

ASSUNTO : ESCOLAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Educação Escolar da Família, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 77/19, de 20/07/2020

ASSUNTO : PRAÇAS Altera a alínea "c" do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.428, de 04 de julho de 1995, que dispõe sobre a consolidação das leis que regulam a denominação ou alteração de vias e logradouros públicos no Município, a saber, Lei nº 1.125, de 1º de março de1991, Lei nº 1.173, de 17 de dezembro de 1991, Lei nº 1.359, 08 de julho de 1994 e Lei nº 1.386, de 1º de novembro de 1994 e acrescenta parágrafos às Leis consolidadas, dispensando a exigência de critérios na denominação de vielas e praças, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 2/20, de 20/03/2020

ASSUNTO : DOENÇAS Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 87/19, de 19/03/2020

ASSUNTO : HORTAS COMUNITÁRIAS Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 95/19, de 02/03/2020

ASSUNTO : DISLEXIA INFANTIL Institui o Programa de Identificação da Dislexia na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 157/19, de 20/02/2020

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, campanha permanente de divulgação do disposto na Lei Federal nº 13.352, de 27 de outubro de 2016, a ser denominada "Campanha Permanente de Divulgação e Incentivo ao Salão Parceiro". AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 4/20, de 13/02/2020

ASSUNTO : MEIO AMBIENTE Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único, nos locais que especifica, e dá outras providências. (plásticos descartáveis). PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 05/AGOSTO/2022, CONFORME REQUERIMENTO DE RETIRADA. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Decreto Legislativo 20/19, de 28/11/2019

ASSUNTO : HOMENAGEM Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos às pessoas que especifica. (I - Alessandro Alves; II - Eliakim Santos Pereira; III - Francisco Telles Correa; IV - Genilson Mizael da Silva; V - Jaidemes Oliveira de Menezes; VI - Jefri Leno Fernandes; VII - José Ildefonso de Oliveira; VIII - Rodrigo Porfirio; IX - Sara Luci Ferreira Fontanez; X - Sidnei Monteiro Cunha de Souza; XI - Thiago Quirino do Nascimento). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 94/19, de 22/11/2019

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede pública municipal de ensino de Diadema, e dá outrasprovidências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 135/19, de 08/11/2019

ASSUNTO : NÚCLEOS HABITACIONAIS Dispõe sobre denominação de Via pública não regularizada. (via de uso público, não regularizada, conhecida como Viela Belo Horizonte, localizada no Núcleo Habitacional Vila Eleonor, no bairro Conceição, com o nome de Passagem Eleonor). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 90/19, de 18/10/2019

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Altera a Lei Municipal nº 3.479, de 04 de dezembro de 2014, que "institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, e dá outras rovidências". AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Decreto Legislativo 13/19, de 17/10/2019

ASSUNTO : PLACA LIDERANÇA EM DESTAQUE Dispõe sobre concessão da Placa "Liderança em Destaque" aos Srs. Ana Cristina da Cruz, Arnaldo de Jesus Junior, Ossimar Eder Fracote, Sergio Terci Claro e Valdir Manoel Mamedio. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 83/19, de 04/10/2019

ASSUNTO : FAIXA DE SEGURANÇA Institui o Programa Municipal de conscientização para o uso seguro da faixa de pedestres, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 52/19, de 12/07/2019

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Conscientização sobre a Afasia, e dá outras providências. (déficit geral de linguagem - a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 18/19, de 07/06/2019

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal do Rock, no âmbito do Município de Diadema, e dando outras providências. (a ser celebrado, anualmente, no dia 13 de julho). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 29/19, de 23/05/2019

ASSUNTO : FUTEBOL Institui o Dia Municipal da Paz no Futebol da Várzea de Diadema, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de março). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 15/19, de 09/05/2019

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal da Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida, e dá outras providências. (A ser celebrado, anualmente, no dia 09 de agosto). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 13/19, de 25/04/2019

ASSUNTO : ESPORTES Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 12 de agosto). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 11/19, de 12/04/2019

ASSUNTO : LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Comemorativa do Dia Internacional dos Surdos, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na semana, que compreende o último domingo de setembro). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 66/18, de 23/11/2018

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Julho Verde", dedicado à realização de ações educativas para prevenção e tratamento do câncer de cabeça e pescoço, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 62/18, de 26/10/2018

ASSUNTO : LANCHONETES Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.596, de 27 de dezembro de 2006, que obrigou os restaurantes, bares, lanchonetes, vendedores ambulantes e similares, localizados no Município de Diadema, a usar e fornecer aos seus clientes apenas canudos de plástico individualmente embalados. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 18/18, de 31/08/2018

ASSUNTO : SAÚDE MENTAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Janeiro Branco", e dá outras providências. (ações educativas para difusão da saúde mental). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 17/18, de 13/07/2018

ASSUNTO : DEZEMBRO VIOLETA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Dezembro Violeta", e dá outras providências. (ações educativas para prevenção do câncer de pele). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 14/18, de 28/05/2018

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.374, de 09 de setembro de 1994, que dispôs sobre a obrigatoriedade de as Escolas Municipais incluírem nas atividades escolares o canto dos Hinos Nacional e Municipal, a divulgação dos símbolos nacionais e municipais e noções sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, alterada pela Lei Municipal nº 1.731, de 04 de dezembro de 1998 e Lei Municipal nº 1.810, de 08 de julho de 1999. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 80/17, de 06/04/2018

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal do Protetor de Animais, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de outubro). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 71/17, de 26/03/2018

ASSUNTO : CULTURA Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal da Cultura Japonesa. (a ser comemorada, anualmente, na semana em que esteja inserido o dia 18 do mês de junho, que se celebra o Dia Nacional da Imigração Japonesa). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Decreto Legislativo 16/17, de 02/03/2018

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Dr. Vespasiano Saulo da Costa e Silva. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 81/17, de 04/12/2017

ASSUNTO : DIA DE HIGIENE DAS MÃOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia de Higiene das Mãos. (a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de maio). AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 56/17, de 17/11/2017

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Dispõe sobre a inclusão da atividade extracurricular de "Noções Básicas de Direito", nas Escolas Municipais. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 33/17, de 25/09/2017

ASSUNTO : RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.950, de 24 de fevereiro de 2010, que disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, no âmbito do Município de Diadema, alterada pela Lei Municipal nº 3.348, de 22 de agosto de 2013. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

Projeto de Lei 2/17, de 17/04/2017

ASSUNTO : TELEFONES Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, ou por suas empresas prestadoras de serviços terceirizadas, que operam no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR