Projeto de Lei 62/24, de 21/11/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTILHA DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM 21.11.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 21.11.2024.

Projeto de Lei 24/24, de 16/05/2024

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 16.05.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 16.05.2024. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 14.11.2024. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 21.11.2024.

Projeto de Lei 20/24, de 24/04/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 17/24, de 18/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARIO PALUMBO JUNIOR (“DELEGADO PALUMBO”).

Projeto de Lei 17/24, de 21/03/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE “PET NA SOMBRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 34/23, de 19/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE PELA PASSAGEM DO SEU 13º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE DIADEMA.

Projeto de Lei 80/23, de 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DO “SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS”, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 73/23, de 14/09/2023

FACULTA AOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “SALA DO AFETO” (“CALM ZONE”), DESTINADO A ACOLHER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 72/23, de 14/09/2023

ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CANDIDATOS QUE PERTENÇAM À FAMÍLIA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), DO GOVERNO FEDERAL).

Projeto de Lei 69/23, de 06/09/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL VETERANO E DO GUARDA CIVIL PATRIMONIAL VETERANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 27/23, de 31/08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL À DIRETORA SRA. IVONE APARECIDA DA SILVA; ÀS VICE-DIRETORAS SRAS. DAMARIS COSTA CARVALHO NEPOMUCENO E LUCIANA LOPES BENVINDO; AO ORIENTADOR PEDAGÓGICO SR. RENAN PATRÍCIO DOS SANTOS; À PROFESSORA TATIANE PATRÍCIA DI FROSCIA; À PROFESSORA SRA. CLAUDINE SALLES DE GODÓI E AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 4º ANO F E 5º ANO G DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. MÁRIO SANTALÚCIA, DE DIADEMA, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE OURO E BRONZE, RESPECTIVAMENTE, NA OLIMPÍADA INTERNACIONAL DE MATEMÁTICA SEM FRONTEIRAS (OIMSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 28/23, de 11/05/2023

ASSUNTO : VIOLÊNCIA ESCOLAR Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança, do tipo "botão de pânico", nas escolas da rede de ensino do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 23/23, de 25/04/2023

ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Dispõe sobre a identificação de preposto de empresas prestadoras de serviço para adentrar em condomínios residenciais, prédios comerciais e/ou qualquer propriedade privada no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 18/23, de 10/04/2023

ASSUNTO : DOENÇAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 30/23, de 30/03/2023

ASSUNTO : IMÓVEIS Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e manutenção de placa informativa nos imóveis locados pela Administração Pública, Direta e Indireta, do Município de Diadema, na forma que especifica, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 30.03.2023. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 24/23, de 09/03/2023

ESTABELECE COMO ILÍCITO ADMINISTRATIVO A COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES DE CARROS, CONHECIDOS COMO "FLANELINHAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 09.03.2023.

Projeto de Decreto Legislativo 22/22, de 20/10/2022

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 008, de 24 de setembro de 2010, que instituiu a Medalha Legislativa do Mérito do Policial Militar de Diadema, e deu outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 120/22, de 13/10/2022

ASSUNTO : ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS Altera denominação de via pública municipal. (A via pública denominada Rua Manuel Motta, passará a denominar-se rua Sargento Daniel Felix da Silva). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 13.10.2022. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 67/22, de 03/10/2022

ASSUNTO : DIPLOMA Institui o "Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor Público Eficiente", e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo 15/22, de 15/09/2022

ASSUNTO : UNIVERSIDADE Istitui o Prêmio Escola Cinquentenária, a ser concedido às instituições de ensino oficiais, de nível fundamental, médio e superior, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo 12/22, de 25/08/2022

ASSUNTO : FRENTE PARLAMENTAR Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Diadema, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 98/22, de 18/08/2022

ASSUNTO : INTERNET Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio eletrônico oficial (site) da Prefeitura Municipal de Diadema, a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 18.08.2022. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 50/22, de 16/08/2022

ASSUNTO : PUBLICIDADE Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 66/22, de 04/07/2022

ASSUNTO : ESPORTES Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.526, de 08 de junho de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 3.581, de 22 de março de 2016, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, o Dia dos Garis, dos Coletores e de todos os demais profissionais de vistoria, limpeza e conservação urbanas, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 149/21, de 18/02/2022

ASSUNTO : VIOLÊNCIA Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produto oriundos de furto ou roubo, bem como outro tipo de ilícito. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 122/21, de 17/12/2021

ASSUNTO : ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Diadema, do Programa de Atendimento Integrado aos Autistas, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 206/21, de 25/11/2021

ASSUNTO : CARTÕES-DÉBITO/CRÉDITO/PIX Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.794, de 14 de novembro de 2018, que autoriza o Município de Diadema a receber pagamentos via cartão de débito e/ou crédito, e dá outras providências. (PIX). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 25.11.2021. ADIADO POR 30 DIAS, NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10.03.2022. DEVERÁ ENTRAR EM 14.04.2021. ADIADO POR 30 DIAS, ATRAVÉS DE OFÍCIO, DEVERÁ ENTRAR NA SESSÃO DE 12.05.2022. ADIADO POR 30 DIAS, ATRAVÉS DE OFÍCIO, DEVERÁ ENTRAR NA SESSÃO DE 15.06.2022. ADIADO POR 180 DIAS, ATRAVÉS DE OFÍCIO, DEVERÁ ENTRAR NA SESSÃO DE 22.12.2022. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 179/21, de 19/11/2021

ASSUNTO : ARTES MARCIAIS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Promotor de Qualidade de Vida, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 41/21, de 30/09/2021

ASSUNTO : AUTISMO Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 101/21, de 01/09/2021

ASSUNTO : SUICÍDIO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a instalação de equipamento de proteção contínua (guarda- corpo) nas pontes e viadutos, e dá outras providências. OBS.: EMENTA ALTERADA: Institui, no âmbito do Município de Diadema, a instalação de equipamento de proteção contínua (guarda-corpo) nas pontes, viadutos e PASSARELAS, e dá outras providências. AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 86/21, de 21/07/2021

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Março Roxo", e dá outras providências. (A ser realizado, anualmente, no mês de março, dedicado à conscientização sobre a epilepsia). AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA

Projeto de Lei 39/21, de 21/05/2021

ASSUNTO : DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de abril). AUTORIA : ANGELO PAULINO DA SILVA