Projeto de Lei Complementar 3/25, de 27/03/2025

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036, DE 17 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 27.03.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 27.03.2025.

Projeto de Lei 51/24, de 22/08/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (“PRAÇA MOHAMED YASSER EL KAK”).

Projeto de Lei 114/22, de 23/11/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia dos Avós, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 86/22, de 21/10/2022

ASSUNTO : CULTURA Institui a Semana Municipal do Samba, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 87/22, de 12/09/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui a Semana Municipal dos Esportes Urbanos, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 79/22, de 19/08/2022

ASSUNTO : GESTANTES Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.119, de 21 de dezembro de 1990, que prioriza o atendimento de mulheres grávidas, pessoas idosas, pessoas com deficiência física e pessoas com fibromialgia, nas dependências que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 57/22, de 04/07/2022

ASSUNTO : SEMANA MULTICULTURAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Multicultural, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 42/22, de 24/05/2022

ASSUNTO : FOLCLORE Institui a Semana Municipal do Folclore, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 26/22, de 02/05/2022

ASSUNTO : CRECHES Autoriza a declaração de Utilidade Pública o Instituto Raimundo Anselmo. OBS.: EMENTA ALTERADA: Declara de Utilidade Pública o Instituto Raimundo Anselmo. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 165/21, de 07/02/2022

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica (Passagem Galdino Ferreira). OBS.: EMENTA ALTERADA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.824, de 31 de agosto de 1999, que dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 50/21, de 15/09/2021

ASSUNTO : EMPRESAS/INDUSTRIAS Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher", e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES