Projeto de Lei 51/24, de 22/08/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (“PRAÇA MOHAMED YASSER EL KAK”). PROJETO SERÁ LIDO EM 22.08.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 22.08.2024. PROJETO ADIADO POR 19 DIAS EM SESSÃO DE 14.11.2024.

Projeto de Lei 114/22, de 23/11/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia dos Avós, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 86/22, de 21/10/2022

ASSUNTO : CULTURA Institui a Semana Municipal do Samba, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 87/22, de 12/09/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui a Semana Municipal dos Esportes Urbanos, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 79/22, de 19/08/2022

ASSUNTO : GESTANTES Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.119, de 21 de dezembro de 1990, que prioriza o atendimento de mulheres grávidas, pessoas idosas, pessoas com deficiência física e pessoas com fibromialgia, nas dependências que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 57/22, de 04/07/2022

ASSUNTO : SEMANA MULTICULTURAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Multicultural, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 42/22, de 24/05/2022

ASSUNTO : FOLCLORE Institui a Semana Municipal do Folclore, e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 26/22, de 02/05/2022

ASSUNTO : CRECHES Autoriza a declaração de Utilidade Pública o Instituto Raimundo Anselmo. OBS.: EMENTA ALTERADA: Declara de Utilidade Pública o Instituto Raimundo Anselmo. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 165/21, de 07/02/2022

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica (Passagem Galdino Ferreira). OBS.: EMENTA ALTERADA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.824, de 31 de agosto de 1999, que dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES

Projeto de Lei 50/21, de 15/09/2021

ASSUNTO : EMPRESAS/INDUSTRIAS Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher", e dá outras providências. AUTORIA : LUCAS ALMEIDA GOMES