Projeto de Lei 46/24, de 04/07/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 38/24, de 13/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (DENOMINAR, APENAS PARA FINS CADASTRAIS, A VIA DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL VILA JOANINHA, BAIRRO ELDORADO, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: A RUA PARTICULAR SEM NOME, TRAVESSA DA RUA RIO NILO REIS, PRÓXIMA AO Nº 65, SEM SAÍDA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RIO JORDÃO).

Projeto de Lei 90/23, de 09/11/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO-REGULARIZADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 139/21, de 13/05/2022

ASSUNTO : ESTÁDIOS DE FUTEBOL Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de protetor higiênico descartável e reciclável para assento sanitário, nos banheiros de uso público dos estabelecimentos particulares que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei 12/22, de 02/05/2022

ASSUNTO : CARTAZ Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ou adesivos para alertar sobre o Câncer de Mama e a importância do autoexame, nas lojas que comercializem artigos femininos. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei 140/21, de 05/04/2022

ASSUNTO : BEBEDOUROS Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Diadema, do Programa AlimentaCão, e dá outras providências. OBS.: EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Diadema, do Programa Alimenta Pet, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei 126/21, de 17/03/2022

ASSUNTO : PROFESSOR Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana dos Esportes Paraolímpicos, Adaptados e Surdodesportos, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei 189/21, de 02/03/2022

ASSUNTO : CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS Dispõe sobre as normas de segurança e manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Decreto Legislativo 15/21, de 03/02/2022

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Senhor Elmir José Ferraz e dá outras providências. OBS.: EMENTA ALTERADA: (IN MEMORIAM). AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei Complementar 1/22, de 03/02/2022

ASSUNTO : ENCHENTES Dispõe sobre a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas anexas, incidentes no exercício de 2022, relativamente aos imóveis atingidos por enchentes durante o ano de 2022. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 20 DE JUNHO DE 2022. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei 188/21, de 13/12/2021

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (vias de uso público, não regularizadas, localizadas no Loteamento de Interesse Social Vila Joaninha, Bairro Eldorado, na seguinte conformidade: I - A rua sem nome, conhecida como "Rua E" e seu prolongamento passa a denominar-se RUA RIO NITERÓI, com início na Rua Rio Brilhante e término sem saída; II - A travessa sem nome, conhecida como Travessa da Rua Rio Nilo Reis" passa a denominar-se TRAVESSA RIO NOVA MORADA, com início na rua sem nome conhecida como "Rua E", denominada Rua Rio Niterói nos termos do inciso anterior, e término na Rua Rio Nilo Reis. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei 148/21, de 07/12/2021

ASSUNTO : CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psiquiátrico e psicológico para crianças e adolescentes com diagnóstico de depressão, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei 125/21, de 16/11/2021

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Nicolaides- baraitser, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei 141/21, de 25/10/2021

ASSUNTO : CÂNCER DE MAMA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da "Caminhada Rosa", e dá outras providências. (Câncer de Mama). AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei Complementar 19/21, de 14/10/2021

ASSUNTO : IPTU Dispõe sobre o desconto no IPTU dos imóveis que têm árvores vivas dentro da propriedade ou na calçada em frente ao terreno, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 14.10.2021. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO

Projeto de Lei 127/21, de 14/10/2021

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Conscientização sobre o Câncer Colorretal, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON LEITE RIBEIRO