Projeto de Lei 45/25, de 12/06/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA MÃE ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 12 DE JUNHO DE 2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 12.06.2025.

Projeto de Lei 26/25, de 30/04/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO EM 30.04.2025. (ANTECIPADA EM RAZÃO DO FERIADO). PROJETO LIDO EM SESSÃO EM 30.04.2025.

Projeto de Lei 27/25, de 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CARDÁPIOS FÍSICOS IMPRESSOS AOS CLIENTES/CONSUMIDORES DOS RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO EM 30.04.2025. (ANTECIPADA EM RAZÃO DO FERIADO). PROJETO LIDO EM SESSÃO EM 30.04.2025.

Projeto de Decreto Legislativo 8/25, de 20/03/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL ÀS FORMANDAS DO CURSO OFERECIDO PELO PROJETO CULTIVANDO A SAÚDE DA MULHER, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA AGRICULTURA URBANA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 18/25, de 20/03/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS “MARÇO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂNCER DO COLO DO ÚTERO). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 20.03.2025. APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 15.05.2025. APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 22.05.2025.

Projeto de Lei 4/25, de 13/02/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, MEDIDAS DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 6/25, de 13/02/2025

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM 13.02.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 13.02.2025.

Projeto de Lei 5/25, de 13/02/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.