Projeto de Lei 35/24, de 06/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (PASSA A DENOMINAR-SE “PASSAGEM ARMANDO MACIEL DA SILVA” A VIA CONHECIDA COMO “VIELA 7”, QUE CONECTA A RUA JACUÍ, ALTURA DO Nº 139, À AVENIDA PARANAPANEMA, ALTURA DO Nº 870, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CAMPANÁRIO).

Projeto de Decreto Legislativo 20/24, de 02/05/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EMPRESARIAL AOS EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E EMPREENDEDORES DE DIADEMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Decreto Legislativo 19/24, de 25/04/2024

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EMPRESARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 18/24, de 25/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOEL FONSECA COSTA.

Projeto de Lei 21/24, de 25/04/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “PARQUE DO PAÇO PREFEITO GILSON MENEZES”, O PARQUE DO PAÇO, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO PIRANGA, Nº 1380, NO BAIRRO CENTRO).

Projeto de Decreto Legislativo 13/24, de 04/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. WILSON ROBERTO SPÓSITO.

Projeto de Lei 97/23, de 30/11/2023

INSTITUI A ATIVIDADE EXTRACURRICULAR “SOL AMIGO DA INFÂNCIA - COMBATE AO CÂNCER DE PELE” NO CONTRATURNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 83/23, de 11/10/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.996, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Projeto de Lei 36/23, de 04/05/2023

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei 46/04, de 15/02/2005

ASSUNTO : SAÚDE Dispõe sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador, no âmbito do Município de Diadema.- MUDOU EMENTA - Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a coordenar as atividades relacionadas com a saúde do trabalhador, no âmbito do Município de Diadema.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 3/04, de 29/04/2004

ASSUNTO : PROGRAMA/ PREVENÇÃO DIABETE/ANEMIA Cria o Programa de Prevençao ao Diabetes e à Anemia Infantis, na rede municipal de ensino, e da outras providências.- PROJETO REJEITADO EM SESSAO DE 29 DE ABRIL DE 2004.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 15/03, de 07/11/2003

ASSUNTO : CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS Institui nas Escolas Municipais, o projeto Criança Feliz.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 53/03, de 02/10/2003

ASSUNTO : ÔNIBUS Dispoe sobre a colocaçao de pelicula protetora antiestilhaços, nas vidraças dos veiculos utilizados nos serviços de transporte coletivo de passageiros e de escolares, no Municipio de Diadema.- PROJETO REJEITADO EM SESSAO DE 02 DE OUTUBRO DE 2003.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 120/02, de 15/01/2003

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE PROPRIO MUNICIPAL Dispoe sobre denominaçao de próprio municipal.- (denominar o Centro Comunitario do Jardim Rey, localizado na rua Viscnde de Taunay, no Jardim Rey, com o nome de Centro Comunitario Raimundo de Matos Pinho).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 57/02, de 15/10/2002

ASSUNTO : BALOES Institui a Semana da Conscientizaçao Acerca do Perigo de Soltar Baloes, nas Escolas Municipais, e da outras providências.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 52/02, de 10/09/2002

ASSUNTO : SEMANA DA ENFERMAGEM Institui, no âmbito do Municipio de Diadema, a Semana da Enfermagem. (a ser comemorada, anualmente, de 12 a 20 de maio).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 12/02, de 28/05/2002

ASSUNTO : PROGRAMA PATRIMÔNIO VERDE Cria o Programa Patrimônio Verde.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 67/01, de 10/12/2001

ASSUNTO : CEMITÉRIOS E VELORIOS Dispoe sobre a proibiçao da instalaçao e expansao de cemitérios nas areas de proteçao ambiental e mananciais.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 73/01, de 13/11/2001

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas nao regularizadas.- (Núcleo Habitacional Ipoa, Jardim Yamberê, bairro Inamar).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 81/00, de 18/12/2000

ASSUNTO : DIA DA SOLIDARIEDADE Institui o Dia Municipal de Solidariedade aos Povos Latino-Americanos.- (A ser celebrada, anualmente no dia 08 de outubro).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 8/00, de 13/06/2000

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada.- (Denominar a Viela da quadra 12, conhecida como Viela 9, sem saida, no núcleo habitacional Eucaliptos I, com entrada entre os N#s. 316 e 324 da estrada de baixo, no loteamento J. dos Eucaliptos, bairro Serraria, com o nome de Travessa Vicente Francisco da Rocha).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 14/00, de 24/05/2000

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas, nao regularizadas.- (Vias de uso público, nao regularizadas, do núcleo habitacional Uniao Ib, bairro Inamar - varias).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 105/99, de 26/08/1999

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada.- (Denominar via no loteamento Sitio Mato Dentro, bairro Inamar, conhecida como rua existente, com o nome de rua Marcio Rodrigues da Silva).- RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 03 DE ABRIL DE 2000.- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 46/99, de 05/07/1999

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas nao regularizadas.- (Vias localizadas no Núcleo Habitacional Jardim das Pirâmides, Bairro Eldorado, com os nomes de Travessa Oasis; Passagem Miragem: Passagem Esfinge: Passagem Faraós e Travessa Dunas).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 123/98, de 19/04/1999

ASSUNTO : ALTERAÇAO/REVOGAÇAO DE LEI Dispoe sobre a criaçao de paragrafo único ao Artigo 1# da Lei Municipal n# 1.619, de 22 de Dezembro de 1997.- (Lei 1619/97 - Adaptar pelo menos um veiculo às necessidades das Pessoas Deficientes Fisicas, em todas as Linhas de Ônibus do Municipio).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 129/98, de 08/01/1999

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada.- (Denominar a via pública nao regularizada, de ligaçao da Av. Afrânio Peixoto à Rua Mar das Filipinas, localizada no Núcleo Habitacional Mar Azul, na Vila Paulina, Bairro Eldorado, com o nome de Travessa Mar Azul).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 117/98, de 08/01/1999

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada.- (denominar via nao regularizada conhecida como Viela Acari, que interliga a Rua Presidente Prudente e a Rua Dourado, no Jardim Yvone, Bairro Eldorado, com o nome de Travessa Acari).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei Complementar 7/98, de 16/12/1998

ASSUNTO : IMPOSTO Dispoe sobre a remissao parcial de débitos decorrentes do lançamento da Taxa de Limpeza Pública e da outras providências.- (REJEITADO EM 16.12.98).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 99/98, de 09/11/1998

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública.- (denominar a Viela de ligaçao das Ruas Presidente Prudente e Alvares Machado, Jardim Maringa, Bairro Eldorado, com o nome de Passagem Maringa).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 36/98, de 27/05/1998

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública.- (Denominar de Passagem Frei Damiao, a Viela George Gebrail, localizada no Jardim Yvone - Bairro Eldorado).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei 57/00, de 18/07/1900

ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada.- (via pública, conhecida como Viela das Estrelas, localizada no núcleo habitacional Maria Leonor, Parque Reid, Bairro Centro com o nome de Travessa Serra das Estrelas).- AUTORIA : ANTONIO RODRIGUES