Requerimento 107/24 de 11/04/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre , a Lei Municipal nº 2.376, de 27 de dezembro de 2004, que instituiu o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas escolas públicas municipais: 1º) São feitas avaliações constantes dos professores? Em caso positivo, descrever detalhadamente. Em caso negativo, informar porque não é feito. 2º) Nas turmas em que as crianças são bem pequenas e em fase de aprendizado da verbalização, como a escola avalia o comportamento do professor? Descrever detalhadamente. e outros quesitos

Requerimento 95/24 de 04/04/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o novo Restaurante Popular Leste: 1º) Qual foi o critério de escolha do local onde será instalado o novo Restaurante Popular Leste? 2º) Qual é o valor de aluguel mensal do imóvel? De quanto tempo é o contrato de locação? Fornecer detalhes do contrato. e outros quesitos

Requerimento 84/24 de 27/03/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Nota Fiscal Cidadã 1º) Qual o montante arrecadado com o projeto Nota Fiscal Cidadã desde o ano de sua criação? Fornecer informações detalhadas mês a mês. 2º) Quais os serviços geradores de crédito? Detalhar qual tipo de serviço e qual valor é gerado de crédito. e outros quesitos

Requerimento 77/24 de 21/03/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no município: 1º) Qual funcionário da Unidade Básica de Saúde é responsável pelo contato com o paciente? 2º) As informações de caráter sigiloso são de conhecimento de todos os funcionários? e outros quesitos

Requerimento 67/24 de 14/03/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Lei Ordinária Municipal nº 3809/2018, que institui, no âmbito Município de Diadema, o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (FUMPBEA): 1º) Existe, efetivamente, o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (FUMPBEA) no Município de Diadema? 2º) Qual o valor arrecadado pelo FUMPBEA no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023? Fornecer relatório detalhado com valores mês a mês. e outros quesitos

Requerimento 53/24 de 07/03/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÔES sobre IPTU e taxas anexas incidentes sobre os imóveis edificados atingidos por enchentes ocorridas no território do Município: 1º) Atualmente, existe algum tipo de compensação aos proprietários de imóveis nas regiões que sofrem com os alagamentos? Em caso positivo, esclarecer e detalhar como está sendo feito. 2º) O IPTU das regiões que sofrem com os alagamentos continua sendo cobrado dos moradores? Em caso positivo, explicar por qual motivo. Em caso negativo, detalhar quantas famílias estão sendo beneficiadas. e outros quesitos

Requerimento 51/24 de 29/02/2024

MOÇÃO DE APOIO à campanha a favor do restabelecimento do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em virtude do cumprimento de todas as etapas para iniciação do Curso de Oficiais da Academia do Barro Branco por parte dos candidatos do último certame vigente.

Requerimento 50/24 de 29/02/2024

MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Guilherme Muraro Derrite, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em razão de seu afinco, empenho e dedicação na brilhante condução do seu trabalho de combate ao crime organizado.

Requerimento 41/24 de 22/02/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÔES sobre a Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo): 1º) Foi criada uma função programática/ficha para atender a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195) em nosso Município? Em caso positivo, enviar documento comprovando-a. 2º) Diadema já recebeu os recursos para execução da Lei acima indicada? Em caso positivo, qual o valor global (total) repassado ao Município, proveniente desta Lei? Em caso negativo, qual a data aproximada de recebimento? E qual valor (total) está designado para Diadema?e outros quesitos

Requerimento 3/24 de 08/02/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES referente ao quarteirão da educação: 1º) Qual o prazo inicial para entrega da obra? Fornecer cópia do contrato completo com a empresa responsável pela obra. e outras perguntas