Requerimento 237/24 de 01/08/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a respeito dos protocolos e procedimentos adotados frente ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar: 1º) Qual o protocolo adotado pelos conselhos tutelares de Diadema (I, II e III) no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar? 2º) Ao acompanhar as crianças e adolescentes na formulação do boletim de ocorrência, a Municipalidade considera que o local é adequado? Preserva o sigilo previsto em legislação? e outros quesitos
Requerimento 231/24 de 01/08/2024
abaixo-assinado de munícipes, que reivindicam a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REVITALIZA DIADEMA nas passagens Rio Verde e Rio Preto, no Núcleo Habitacional Álvares Cabral, Bairro Conceição, bem como a construção de uma área de lazer nessa comunidade.
Requerimento 229/24 de 01/08/2024
abaixo-assinado dos moradores da Avenida Nicola Imparato, na Vila Joaninha, Bairro Eldorado, que reivindicam a INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA na altura do nº 1.841 desta avenida.
Requerimento 189/24 de 13/06/2024
abaixo-assinado de moradores da Passagem Irmã Dulce, no Jardim Alvorada, Bairro Casa Grande, que reivindicam o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da referida via pública.
Requerimento 182/24 de 06/06/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre sobre a região conhecida como Antigo Terminal Eldorado, uma área integrante de processo de compensação ambiental no Bairro Eldorado: 1º) Qual a destinação para a referida área? 2º) Existe algum projeto de revitalização do local? Em caso positivo, qual o prazo para a entrega? e outros quesitos
Requerimento 181/24 de 06/06/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre ações, por parte da Municipalidade, na segurança pública na Vila Joaninha, Bairro Eldorado: 1º) Existe projeto ou programação para instalação de totens de vigilância naquela região? Em caso positivo, qual o cronograma previsto e em qual endereço será instalado? 2º) Existe programação de rondas ostensivas para a Vila Joaninha? Em caso afirmativo, com qual frequência serão realizadas e em quais horários? e outros quesitos
Requerimento 180/24 de 06/06/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o processo de regularização fundiária da área denominada Núcleo Terminal Eldorado: 1º) Existe processo administrativo ou judicial a respeito de regularização fundiária da referida área? Em caso positivo, onde tramita e qual o número do processo? 2º) Juridicamente, qual é a situação atual? Existe decisão judicial/sentença? Está pendente de recurso? e outros quesitos
Requerimento 179/24 de 06/06/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o processo de regularização fundiária da área denominada Inamar 1: 1º) Existe processo administrativo ou judicial a respeito de regularização fundiária da referida área? Em caso positivo, onde tramita e qual o número do processo? 2º) Juridicamente, qual é a situação atual? Existe decisão judicial/sentença? Está pendente de recurso? e outros quesitos
Requerimento 177/24 de 06/06/2024
abaixo-assinado de moradores da Rua Nilo Peçanha, no Jardim Alvorada, Bairro Casa Grande, que reivindicam o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da referida via pública.
Requerimento 161/24 de 16/05/2024
abaixo-assinado de moradores da Rua Carati, Jardim Yvone, Bairro Eldorado, que reivindicam a IMPLANTAÇÃO DO SENTIDO DE MÃO ÚNICA nesta rua, no trecho a partir do nº 438 até o limite com a Rua Presidente Prudente, nas proximidades do antigo Terminal de Ônibus de Eldorado.
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