Hoje, estive na Secretaria de Assuntos Jurídicos, acompanhado pelo Dr. Leandro Macário @macarioadvoficial , onde fomos recebidos pela Dra. Denise Ventrici @denise.ventrici . A Secretaria desempenha um papel fundamental no suporte jurídico à administração municipal e no atendimento à população de Diadema.

📌 Principais atribuições da Secretaria:
✔️ Consultoria jurídica para o prefeito e órgãos da administração, além de representação do município em todas as instâncias judiciais e tribunais.
✔️ Elaboração de minutas de atos do Executivo, como decretos e projetos de lei.
✔️ Gestão do PROCON, que orienta e atende os munícipes em questões relacionadas às relações de consumo.
✔️ Serviço de Assistência Judiciária, voltado para pessoas de baixa renda, com foco em demandas judiciais, principalmente na área de família.
✔️ Cobrança da dívida ativa do município, contribuindo para a eficiência da gestão pública.

@projetojerrybolsasoficial