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A CÂMARA DE DIADEMA, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) RESOLVE:

• SEGUIR AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E DAS AUTORIDADES DE SAÚDE E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
• COM O OBJETIVO DE EVITAR A EVENTUAL PROPAGAÇÃO DO VÍRUS ENTRE SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2020;

• O ATENDIMENTO AO PÚBLICO ESTARÁ RESTRITO A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, ASSIM DEFINIDAS PELO DESTINATÁRIO DO VISITANTE, MEDIANTE CONSULTA TELEFÔNICA PELA RECEPÇÃO;
• ESTÃO SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM REUNIÃO DE PESSOAS, TAIS COMO SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNÕES POLÍTICAS E DE GRUPOS ESPECÍFICOS;
• ESTÃO MANTIDAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA VOTAÇÃO DE PROJETOS, COM DURAÇÃO MÍNIMA, SEM PRESENÇA DE PÚBLICO E COM REGULAR TRANSMISSÃO PELA INTERNET;
• OS SERVIORES COM 60 ANOS OU MAIS FICAM LIBERADOS DE MARCAÇÃO DE PONTO;
• OS SERVIDORES PERTENCENTES A GRUPOS DE RISCO FICAM LIBERADOS DE MARCAÇÃO DE PONTO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA OU DA CHEFIA IMEDIATA;

1. A) ENTENDE COMO PERTENCENTES A GRUPOS DE RISCO OS DOENTES PULMONARES E ALÉRGICOS CRÔNICOS, QUANTO À SUNISITE, RINITE, BRONQUITE, PNEUMONIA RECORRENTE, QUE FAZEM USO DE BRONCODILATADORES, DIABÉTICOS, CARDÍACOS E HIPERTENSOS COM USO COMPROVADO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS, IMUNODERPIMIDOS, COMO PACIENTES DE RÁDIO E QUIMIOTERAPIA, PORTADORES DE HIV, ENTRE OUTROS;

• VEREADORES COM MAIS DE 60 ANOS OUPERTENCENTES AOS GRUPOS DE RISCO FICAM DISPENSADOS, COM JUSTIFICATIVA, DE PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EVENTUAIS EXTRAORDINÁRIAS