Projeto que suspende recesso parlamentar será discutido nesta quinta
NOTÍCIAS DA CÂMARA - 30/06/2020 - 16:15:25 - Assessoria de Imprensa
Os vereadores de Diadema vão discutir e votar sete Projetos de Lei, a partir das 14h desta quinta-feira, 2. Entre eles, está a proposta, de autoria da Mesa da Câmara, de Emenda à Lei Orgânica do Município, que suspende o recesso parlamentar previsto para acontecer entre os dias 18 e 31 de julho.
Em seguida, será discutido o Projeto do vereador Josa Queiroz (PT), que dispõe sobre a divulgação da lista de espera de munícipes cadastrados para atendimento nos programas habitacionais.
Do vereador Cícero Antônio da Silva, o Cicinho (PSB), será discutido o Projeto que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.024, de 24 de abril de 2001, que dispõe sobre atendimento às vítimas de violência sexual.
Em seguida, os vereadores vão apreciar o PL do vereador Sérgio Ramos Silva, o Companheiro Sérgio (Cidadania), que dispõe sobre a divulgação de fotos de pessoas desaparecidas, com seus respectivos nomes e telefones para comunicar seu paradeiro, nas salas de cinemas e demais locais que utilizam telas de projeção de filmes, shows e similares, localizadas no Município.
Já a proposta do vereador Dr. Albino Cardoso (Cidadania) dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar ou defecar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos.
Por fim, será apreciado o Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Ronaldo Lacerda (PDT), que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999/1989, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos.
Por motivo de segurança por conta da pandemia, não será permitida a presença de público durante a sessão, mas os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela TV Legislativa e no Canal do YouTube TV CM Diadema https://www.youtube.com/channel/UC2g1qvx711SO59kxETnhHqg
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