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  • Câmara mantém produtividade mesmo durante a pandemia

    NOTÍCIAS DA CÂMARA  -  01/07/2020 - 17:11:20 - Assessoria de Imprensa

    Desde o início de março, a Câmara de Diadema segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades de saúde e vigilância sanitária e mantém o Legislativo fechado para o público em geral para evitar a propagação do Covid-19. Entretanto, isso não impediu que os vereadores continuassem os trabalhos, mesmo mantendo o distanciamento seguro e as medidas de higiene e segurança.

    De março até junho, os vereadores participaram de 12 das 16 Sessões que seriam realizadas no período. Em março, por exemplo, quando a pandemia começou a paralisar tudo, foram realizadas sete Sessões, sendo três Ordinárias e quatro Extraordinárias. No mês de abril, foram duas Extraordinárias, mais duas em maio e mais uma Ordinária em junho.

    Mas, tão importante quanto participar das sessões, foram os motivos para realizar as reuniões. Isto porque, foram aprovadas leis importantes e que tiveram impacto direto no combate ao Covid. Como por exemplo, a Lei que adiou os pagamentos das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo dos meses de maio, junho, julho e agosto para setembro, outubro, novembro e dezembro sem acréscimo de juros ou multa.

    Os parlamentares aprovaram ainda o repasse de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura investir em medidas contra o Covid-19. E também o que criou o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), no âmbito do Sistema Nacional De Emprego (Sine).

    Também, com autorização da Câmara, os contratos da Frente de Trabalho puderam ser prorrogados por até 12 meses na cidade.  A partir do dia 6 de julho, Diadema estará na Fase Amarela, definida pelo Governo do Estado, mas mesmo com o relaxamento de algumas medidas, a Câmara continuará com suas regras de segurança.

    No mês de julho, todos os legislativos do Brasil (Senado, Câmaras Federal e Municipais e Assembleias Legislativas, além do Judiciário) entram em recesso. Mas, em Diadema, apesar de ter o menor recesso do Brasil, de 15 dias, quando a maioria é de, no mínimo 30 dias, os vereadores resolveram suspender este recesso parlamentar na cidade e, portanto, as sessões vão ocorrer normalmente.

    Segurança

    Todos os funcionários e visitantes precisam usar máscaras. Também foram espalhados pela Casa recipientes de álcool em gel para higienização e, as sessões ainda não podem ser acompanhadas presencialmente pela população, mas são transmitidas na íntegra e ao vivo pelo canal da Câmara de Diadema no YouTube. “Estamos preocupados com o bem estar de todos”, disse o presidente da Casa, vereador Revelino Teixeira de Almeida, o Pretinho do Água Santa (DEM). “Mas, vamos continuar trabalhando para aprovar projetos em benefício da população”, completou.

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