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Câmara deu aval a outros cinco projetos dos parlamentares durante a sessão de 2 de março

A Câmara de Diadema deu aval definitivo nesta quinta-feira, 2 de março, à proposta do vereador Jeoacaz Coelho Machado, o Boquinha, que institui no município o casamento comunitário, a ser realizado anualmente e, preferencialmente, em dezembro. O projeto foi um dos seis aprovados durante a sessão.

O casamento comunitário tem por objetivo formalizar a união matrimonial de pessoas de baixo poder aquisitivo. “A propositura visa a auxiliar a população de baixa renda, já que muitos casais não oficializam a união em razão de dificuldades financeiras”, comentou Boquinha.  

Serão elegíveis ao casamento comunitário casais que comprovarem vulnerabilidade social. Para viabilizar a cerimônia, o vereador defende a realização de parcerias com cartório de registro civil e prestadores de serviços da área de eventos, de forma a garantir que todo o processo seja gratuito.

SESSÃO

Durante a sessão desta quinta-feira, foram aprovados seis projetos de autoria dos vereadores, dos quais cinco receberam o aval definitivo e um passou por primeira votação.

Destaque para o projeto de decreto legislativo assinado pelo vereador Josa Queiroz e aprovado em votação única que concede a medalha  “Mulheres pela Democracia” a dez mulheres – duas delas em caráter póstumo – que atuaram, durante a ditadura militar (1964-1985), na defesa da redemocratização do país.

As medalhas serão outorgadas durante sessão solene a ser realizada no dia 20 de março. Serão homenageadas Maria Aparecida Costa, Eleonora Menicucci, Rosalina Santa Cruz, Clarice Herzog, Pedrina José de Carvalho, Ana de Cerqueira Cesar Corbisier, Kenarik Boujikian, Wilma Ary e in memoriam, Heleny Guariba e Iara Iavelberg.

“É o segundo ano em que proponho esse projeto (de concessão das medalhas), com dois objetivos:  homenagear mulheres que lutaram pela defesa da democracia e que dedicaram suas vidas à militância política, e lembrar de um período muito duro e difícil, que foi o regime militar”, explicou Josa.

Foram aprovados em segunda e definitiva votação projetos do vereador Jerry Dessone da Silva Rego, o Jerry Bolsas, que cria o Dia Municipal da Distonia a ser realizado anualmente em 10 de maio; do vereador Edval Tenório Lopes, o Edval da Farmácia, o qual aprimora a Lei Municipal nº 2.419/2005, que institui a Semana de Combate à Obesidade Infantil, a ser realizada anualmente em outubro; e do vereador Jefferson Marques de Souza Moreira, o Dequinha Potência, sobre alteração na lei municipal que instituiu no município o Dezembro Verde, de combate ao abandono e à crueldade praticados contra animais.

Mais informações podem ser obtidas no site www.cmdiadema.sp.gov.br. Acompanhe ainda nossas redes sociais: Facebook (/camaradediadema) e YouTube (TV CMDIADEMA).

Fotos: Giovane Nicomedio/CMD

2/3/2023

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