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Em sessão ordinária agendada para as 14h desta quinta-feira (4), a Câmara Municipal de Diadema iniciará, em primeira discussão, os debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao exercício de 2025. Além disso, estão previstos outros seis pontos de pauta para a sessão, incluindo um em segunda votação.

Aprovado em primeiro turno na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 029/2024, de autoria de Lilian Cabrera, institui atendimento psicossocial prioritário a mães e responsáveis de filhos com deficiência, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA).

Já em primeira votação serão cinco itens, incluindo o Projeto de Lei 190/2021, de Josa Queiroz, que cria a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” e o “Dia Municipal da Visibilidade às Pessoas com Nanismo”, e o Projeto de Lei 032/2024, de Orlando Vitoriano,  que institui a Política Municipal para Cultura da Paz nas Escolas, através do Programa “Educar para Paz”.

Há ainda três projetos apresentados pelo Executivo Municipal, com os números 041/2024, 042/2024 e 043/2024, e que dispõem, respectivamente, sobre a renovação simplificada da Licença Sanitária Municipal para os estabelecimentos de interesse da saúde e as fontes de radiação ionizante, sobre a alienação de um imóvel municipal no bairro Piraporinha e sobre a desafetação de uma área pública municipal no loteamento Jardim das Nações.

A sessão ocorrerá no plenário da Câmara e será transmitida ao vivo nos canais de Facebook e YouTube da Casa.

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