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Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Diadema debateram e aprovaram três projetos de lei, todos em primeira votação, incluindo o Programa de Valorização da Língua Portuguesa. 

Abrindo a sessão, foi apreciado e votado o Projeto de Lei 001/2024, que institui em Diadema o Programa Circuito Memória, Verdade e Justiça. Segundo a justificativa do projeto, o programa visa "manter viva a memória de quem lutou para que hoje pudéssemos estar num Estado Democrático de Direito, bem como garantir que as novas gerações conheçam essa memória do Brasil, que muitos se sacrificaram enfrentando ações autoritárias que, infelizmente, fazem parte da história do País".

Na sequência, foram aprovados os projetos 049/2024, que cria o Programa Municipal de Valorização da Língua Portuguesa, e 054/2024, que altera a Lei Municipal nº 3.725, de 09 de março de 2018, alterada pelas Leis Municipais nº 3.914, de 29 de outubro de 2019 e nº 4.246, de 23 de maio de 2022, e que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Segundo o texto do projeto, o programa de valorização da língua portuguesa se justifica da seuginte maneira: "É sabido que nossa Cidade, nosso Estado e/ou País, para tornar-se desenvolvido de maneira formal e/ou material, deve, de início, valorizar o aprendizado da sua língua oficial, ou seja, a Língua Portuguesa. Nesse sentido, Diadema sendo uma Cidade de Vanguarda, destacando-se na área social, deve valorizar o uso do bom português, isto é,
aquele construído a partir da norma culta (padrão)".

Texto: Júlio Delmanto

Câmara de Diadema

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