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Em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (27), convocada pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, a Câmara Municipal de Diadema deu seguimento às suas funções de fiscalização e transparência e sediou reunião sobre a prestação de contas da Secretaria de Saúde relativa ao segundo quadrimestre de 2024.

A sessão ocorreu em atendimento à Lei complementar 141/2012, e contou com a presença de Margareth Lopes Angelino e Poliana Souza, integrantes da Secretaria de Saúde de Diadema – a apresentação dos dados ficou a cargo de Souza.

A apresentação explicitou as previsões e origens das receitas e depois quais delas, e em qual ritmo, foram realizadas. Superando o limite legal mínimo de investimentos de 15% do total arrecadado, a pasta afirma ter empenhado 32,38% dos recursos no período entre janeiro e agosto de 2024, com 29% deste montante tendo sido liquidado.

Além das fontes próprias de arrecadação, foram previstos R$ 249 milhões em transferências dos governos estadual e federal, dos quais R$ 145 milhões já foram realizados, aproximadamente. As emendas parlamentares estaduais contribuíram com cerca de R$ 13, 5 milhões e as emendas parlamentares federais R$ 17,7 milhões.  

Em relação às despesas da Secretaria, aproximadamente R$ 385 milhões foram empenhados, dos quais aproximadamente R$ 353 milhões foram liquidados. Já no que tange às despesas de capital, cerca de R$ 31 milhões foram empenhados, com R$ 10 milhões liquidados.

Na sequência, Poliana Souza apresentou slides indicando em que áreas se deram as despesas empenhadas: 30,14% dos recursos foram destinados à atenção básica, 67,91% à assistência hospitalar e ambulatorial e 1,41 % à vigilância epidemiológica.

Ainda segundo Souza, o investimento per capta da Saúde no município aumentou de R$ 603,30, em 2023, para R$ 925,34 por pessoa atualmente – o que propiciou 651.290 atendimentos apenas na área da atenção básica.

A representante da Secretaria listou, ainda, ações realizadas nas áreas de atenção especializada, urgência e emergência e hospitalar, além de sublinhar as campanhas informativas, capacitações, ações de odontologia, mutirões de próteses dentárias e exames de vista, ações de educação, atendimento à população trans, testes rápidos de HIV e diminuição das filas para exames pré-natal, mastologia, nefrologia, otorrino e exames mapa.

O total de exames realizados no Quarteirão da Saúde gira em torno de 200 mil por mês. Já em relação à saúde mental, são – 16 pacientes assistidos no serviço residencial terapêutico e aproximadamente 2800 prontuários ativos no CAPS. Dentre o total de profissionais atuando em Diadema, 61% são servidores concursados e 39% ligados à SPDM.

Souza destacou também melhorias realizadas no Hospital de Diadema, incluindo reforma das poltronas das enfermarias, banheiros e recepção, e implementação de salas de classificação de risco, lixeiras, arquivo deslizante, campainha de emergência na psiquiatria, novas macas e aspirador cirúrgico.

Texto: Júlio Delmanto

Câmara de Diadema

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