Sessão ordinária debaterá cinco projetos de lei nesta quinta (24)
NOTÍCIAS DA CÂMARA - 22/10/2024 - 10:39:32 - Assessoria de Imprensa
Nesta quinta-feira (24), a partir das 14h, a Câmara Municipal de Diadema se reúne para mais uma sessão ordinária. A pauta prevê a discussão e a votação de cinco projetos de lei, incluindo três em segunda votação.
Abrindo a sessão, estão previstas as discussões de dois projetos de decreto legislativo (032/2024 e 033/2024) propostos pelo presidente Orlando Vitoriano. Enquanto o primeiro altera dispositivo no Decreto Legislativo 013 de 7 de outubro de 2011, que trata da Medalha Legislativa de Mérito do Guarda Civil Municipal de Diadema, o segundo altera o Decreto Legislativo 011 de 1 de novembro de 2017, que instituiu a Medalha Legislativa de Mérito do Guarda Civil Patrimonial de Diadema.
Na sequência, será apreciado o Projeto de Lei 045/2024, de Jerry Bolsas, que pretende instituir o "Selo Pet Friendly" para estabelecimentos no âmbito de Diadema, seguido do Projeto de Lei 052/2024, de Lilian Cabrera, que propõe a criação de outro selo, neste caso o de "Escola Amiga do Autismo".
Por fim, o último ponto de pauta previsto é a apreciação do Projeto de Lei 053/2024, dos vereadores Pastor João Gomes e Eduardo Minas, que propõe a instituição dos "hinos da harpa cristã" da igreja evangélica Assembleia de Deus como patrimônio cultural da cidade de Diadema.
A sessão ocorrerá no plenário da Câmara e será transmitida ao vivo nos canais de Facebook e YouTube da Casa.
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