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Em sessão comandada pela vereadora Lilian Cabrera (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o Legislativo de Diadema realizou, nesta sexta-feira (29), audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Também estiveram presentes e compuseram a mesa o presidente da Câmara, Orlando Vitoriano (PT), o vereador Cabo Angelo (MDB), a Secretária de Planejamento e Gestão, Fátima Queiroz, e o Secretário de Finanças Francisco Funcia.  

Após Cabrera abrir os trabalhos explicando a dinâmica da audiência, Orlando Vitoriano ressaltou que a Câmara “exerce o importante papel de fiscalizar e acompanhar as ações do Executivo”. “O objetivo de audiências como essa é fazer com que a população participe, entenda melhor e fiscalize a questão orçamentária, e, para fazer isso, é preciso conhecer métodos, forma, números, para que a gente não trate a questão de forma apenas política, mas também de forma técnica”, prosseguiu.

Secretária de Planejamento e Gestão, Fátima Queiroz destacou que o processo em discussão na audiência “é um ciclo de planejamento orçamentário”, composto pelo Plano Plurianual (aprovado em 2021 e que vigora de 2022 a 2025), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, votada anualmente no meio do ano, e pela Lei Orçamentária Anual, por fim.

“Uma das questões que a gente considera como o pilar da discussão orçamentária, um grande diferencial dessa gestão, é que essa não é uma discussão de gabinete, não fica entre quatro paredes, é um princípio de governo que a participação popular seja o mote de toda e qualquer discussão da nossa cidade”, complementou Queiroz.  

Na sequência, Francisco Funcia apresentou alguns conceitos relativos à programação de despesas e receitas, que estão sempre inter-relacionadas.  “A nossa programação de despesas está ancorada em duas grandes linhas de financiamento de políticas públicas: capacidade de arrecadação de tributos e transferências constitucionais de outros entes, e também a captação de recursos de outras fontes, como o governo federal e estadual, com base em projetos de áreas temáticas como Saúde e Educação”, explicou o secretário.

De acordo com Funcia, o montante arrecadado e gasto em 2024 “está próximo das previsões feitas no final do ano passado”. Já para 2025, a previsão do Executivo é que a administração direta tenha uma receita de R$ 2,6 bilhões, o que seria “compatível com nossa capacidade de realização, combinada com a ocorrência do sucesso dos financiamentos para novos investimentos, que já estão programados”.

Em relação às despesas, Fátima Queiroz afirmou que elas são organizadas de acordo com as macro diretrizes da gestão e considerando folha de pagamento, custeio de manutenção das secretarias e investimentos, para que, ao final, a despesa atinja os mesmos R$ 2,6 bilhões. Entre os últimos investimentos municipais, a secretária destacou a construção do CEU de Diadema, a reestruturação do Quarteirão da Saúde e da UPA Centro, o início das obras da UPA Paineiras, com previsão de conclusão em 2025, o novo hospital municipal, que está em processo de licitação, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal e o Programa Periferia Viva, também federal.

Fotos: Wilson de Sá

Texto: Júlio Delmanto

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