Sessões ordinárias retornam quinta (6) com definição de comissões e votação de projetos
NOTÍCIAS DA CÂMARA - 05/02/2025 - 17:51:57 - Assessoria de Imprensa
Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Diadema retomará suas atividades parlamentares com a realização da primeira sessão do ano e da nova legislatura nesta quinta-feira (6), a partir das 14h. A reunião ocorrerá no plenário da Casa e tratará de seis pontos de pauta em sua Ordem do Dia.
Inaugurando a Ordem do Dia serão confirmados os vereadores componentes de cada comissão permanente e especial da Casa para o biênio 2025/26. Na sequência, será constituído o Conselho de Ética e do Decoro Parlamentar para o mesmo período.
Logo após, serão apreciados e votados quatro projetos de lei, todos em regime de primeira votação. De autoria de Josa Queiroz (PT), o Projeto de Lei 031/2021 dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias, e será seguido de discussão sobre o Projeto de Lei 014/2023, de Jerry Bolsas (PSB), que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Perigos da Automedicação Animal.
Na sequência, serão votados o Projeto de Lei 060/2024, do vereador Boquinha (Republicanos), que propõe a criação da Semana do Empreendedorismo, e o Projeto de Lei 080/2024, apresentado por Cabo Angelo, que dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento de ensino que negar a realização de matrícula à criança ou adolescente em razão de sua deficiência.
A sessão ocorrerá no plenário da Câmara e será transmitida ao vivo nos canais de Facebook e YouTube da Casa.
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