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Em audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (28), no plenário da Câmara Municipal de Diadema, a Secretaria Municipal de Finanças de Diadema apresentou a prestação de contas de suas atividades no terceiro e último quadrimestre de 2024. O evento ocorreu em atendimento ao determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e foi conduzido pelo vereador Reinaldo Meira (Solidariedade), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa.

Além de Meira e do Secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, que fez a apresentação da maior parte dos dados, estiveram presentes na audiência os vereadores Cabo Angelo (MDB), Companheiro Sérgio (Progressistas), Juninho do Chicão (Progressistas) e Laureto do Água Santa (União Brasil), o Secretário de Governo Marcos Michels e outros integrantes da Secretaria de Finanças.

Após Reinaldo Meira saudar os presentes e fazer uma breve introdução, Gavinelli tomou a palavra e iniciou sua apresentação ressaltando que os dados se referem à gestão municipal passada. Após demonstrar algumas informações gerais sobre a economia brasileira, como PIB, inflação, câmbio e taxa de juros, e até global, em um contexto de incerteza após o início do novo mandato de Donald Trump, o secretário opinou que tudo indica que 2025 será um ano difícil em relação à arrecadação no município por conta do cenário incerto nacional e internacionalmente.

Funcionário de carreira da Secretaria, o diretor de Finanças Wilson foi o responsável por introduzir os dados relativos ao último quadrimestre do ano passado. Neste período, as receitas totais foram de R$ 1.826.277.945,96, uma variação positiva de 11,19% em relação ao mesmo período de 2023. As receitas são divididas em correntes, que atingiram um total de R$ 1.770.051.203,78, e de capital, cujo valor no quadrimestre foi de R$ 56.336.742,18.

Na sequência, após discriminar as despesas liquidadas em despesas correntes, de capital e intra-orçamentárias, Wilson apresentou o balanço orçamentário da Prefeitura, que apresentou um superávit orçamentário de R$ 77.773.804,85 que, descontados os R$ 60.325.567,05 em transferências financeiras e os R$ 12.448.241,80 em resultado ajustado, representam um superávit financeiro no exercício de R$ 35.458.823,24 na relação entre o total das receitas arrecadadas e das despesas liquidadas.

Em relação às receitas e despesas do regime de previdência, um dos maiores gargalos financeiros do Executivo Municipal em Diadema, até o 3º quadrimestre de 2024 foram arrecadados R$ 234.380.465,51 e foram liquidados em despesas R$ 302.353.569,10, o que representa um déficit de R$ 58.973.103,59 no período.

Já no que tange ao resultado nominal, que mede a evolução da dívida fiscal líquida no exercício comparado ao mesmo período anterior, houve um aumento nominal do endividamento da ordem de R$ 225.173.425,41. Na sequência, Wilson detalhou os investimentos em Educação e Saúde realizados pelo município no período. Em Educação, foram aplicados R$ 308.380.794, 39, o que corresponde a 25,16% dos recursos totais aplicados. Em Saúde, foram liquidados R$ 313.600.716,03, o que corresponde a 25,87% dos recursos próprios aplicados.

A despesa com pessoal, por sua vez, foi de R$ 781.186.463,98, ou seja, 44,97% dos recursos totais. Em relação ao crédito, foram contraídos R$ 25 milhões em empréstimos, o que representa 1,43% do total da receita.

Texto: Júlio Delmanto

Câmara de Diadema

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