Notícias da Câmara »Voltar para Notícias

Na sessão ordinária que será realizada nesta quinta-feira, 12, serão discutidos e votados diversos projetos de relevância social e cultural. As propostas, de autoria de parlamentares e do Executivo Municipal, abrangem desde o reconhecimento de culturas tradicionais até ações voltadas à preservação de espaços públicos.

De autoria da vereadora Patty Ferreira (PT), será discutida a criação da Medalha Legislativa “Tranças, Culturas e Ancestralidade”. A honraria busca reconhecer e valorizar expressões culturais afro-brasileiras, com ênfase em tradições ligadas à ancestralidade e identidade negra. A proposta recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, bem como de Finanças e Orçamento.

Na segunda discussão e votação, está o Projeto de Lei de autoria do vereador Cabo Ângelo (MDB), que institui o mês “Dezembro Cinza” no calendário oficial do município. A proposta visa homenagear policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e guardas civis municipais que perderam a vida em decorrência do exercício de suas funções. O projeto foi aprovado em primeira votação durante a 18ª Sessão Ordinária, no dia 5 de junho, e agora segue para sua aprovação definitiva, também exigindo maioria absoluta dos vereadores.

Também entrou em pauta o Projeto de Lei do vereador Gel Antônio (PT), que institui o selo “Empresa Amiga da Comunidade LGBTQIAPN+” no município. A proposta visa incentivar práticas empresariais inclusivas e o respeito à diversidade. O projeto recebeu parecer de constitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação e pareceres favoráveis das demais comissões competentes. Assim como os demais projetos legislativos, dependerá da aprovação da maioria absoluta da Câmara.

Por fim, foi será apreciado o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que visa instituir o programa “Adote uma Praça” em Diadema. A iniciativa pretende firmar parcerias com a sociedade civil e a iniciativa privada para a manutenção e cuidado de praças públicas. O projeto recebeu parecer de constitucionalidade com duas emendas propostas pela Comissão de Justiça e Redação — uma redacional e outra modificativa, alterando trechos referentes a dispositivos do texto legal, incluindo a substituição do termo “termo de cooperação” por “acordo de cooperação”. As comissões de Meio Ambiente e de Finanças também se manifestaram favoravelmente à apreciação do projeto pelo plenário.

Texto: Pedro Lopes - com supervisão de Wilson de Sá

Câmara de Diadema

Departamento de Comunicação e Cerimonial

www.cmdiadema.sp.gov.br

imprensa@cmdiadema.sp.gov.br