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Durante a sessão ordinária realizada na Câmara de Diadema nesta quinta-feira, diversos projetos de interesse público foram aprovados por unanimidade, refletindo o comprometimento do Legislativo com a valorização cultural, social e funcional do município. Entre as propostas aprovadas está  a de autoria da vereadora Patrícia Ferreira (Patty Ferreira), que institui a Medalha Legislativa "Tranças, Culturas e Ancestralidade".

A honraria tem como objetivo reconhecer e valorizar as expressões culturais afro-brasileiras, especialmente as tradições ligadas aos penteados e à ancestralidade. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Finanças e Orçamento.

Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Cabo Ângelo (MDB), que institui o mês “Dezembro Cinza” no calendário oficial do município. A proposta presta homenagem póstuma a policiais militares, civis, bombeiros e guardas civis municipais que perderam a vida em decorrência do exercício da profissão.

De autoria do vereador Gel Antônio (PT), foi aprovada a proposta que cria o selo “Empresa Amiga da Comunidade LGBTQIAPN+”, que será concedido a empresas que se destacarem na promoção da diversidade, inclusão e respeito à população LGBTQIAPN+.

Do Executivo Municipal, obteve aprovação, com emendas, o Projeto de Lei que institui o programa “Adote uma Praça” em Diadema. A iniciativa visa promover a conservação e a manutenção de espaços públicos por meio de acordos de cooperação com empresas, instituições e cidadãos. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, que propôs alterações redacionais e modificativas, além de pareceres positivos das comissões de Meio Ambiente e de Finanças.

Já, em segunda votação, foi aprovado o Projeto, também de autoria do Executivo, que revoga dispositivo da Lei nº 4.068/2021, referente ao programa “Ação nos Bairros”, acrescido pela Lei nº 4.567/2025. A matéria foi apreciada em regime de urgência especial e obteve aprovação com emendas previamente entrosadas.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal também teve aprovados dois projetos. O Projeto primeiro altera o Anexo II da Lei nº 4.271/2022, atualizando a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas; e o segundo concede reajuste salarial, de proventos, pensões e benefícios alimentares (vale-refeição e vale-alimentação) aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Legislativo municipal.

Texto: Pedro Lopes - com supervisão de Wilson de Sá

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