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Nesta quinta-feira (7), às 14h, será realizada a 25ª sessão ordinária, sendo esta a primeira após o curto recesso parlamentar de 15 dias. E com isso a ordem do dia apresenta projetos que tratam da criação de políticas públicas, da instituição de datas comemorativas e da concessão de honrarias, além de propostas voltadas à área da saúde e à valorização cultural.

O primeiro item da pauta é de votação em turno único apresentado pelo vereador Jerry Bolsas (PSB). O Projeto de Decreto Legislativo institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A proposta tem caráter pluripartidário e permanente, reunindo vereadores para desenvolver ações relacionadas à proteção animal no município. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões competentes, que destacaram sua consonância com a Lei Orgânica Municipal e com normas constitucionais que asseguram a preservação da fauna.

Na sequência, os parlamentares apreciarão um Projeto de autoria do vereador Reinaldo Meira (SOLIDARIEDADE) que concede o Título de Cidadão Diademense a Alexandre Pereira da Silva. O homenageado é reconhecido pela atuação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e pelo envio de recursos que possibilitaram melhorias em espaços comunitários da cidade. A proposta obteve parecer favorável das comissões, observando que a honraria está prevista na legislação municipal e depende de aprovação por dois terços dos vereadores.

O terceiro item prevê a análise do Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Talabi Fahel (PV), que concede a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico as profissionais da área de artes marciais, pelos serviços prestados em atividades esportivas no município. A matéria também recebeu pareceres positivos das comissões e será submetida à votação única.

Além dessas propostas, a ordem do dia inclui dois projetos de lei em primeira votação. O primeiro, de autoria do vereador Márcio Júnior (PODEMOS), institui o Dia do Samba-Rock no calendário oficial da cidade. Para finalizar, o vereador Gel Antônio (PT), propõe a criação do Programa Saúde no Território, com o objetivo de integrar ações de saúde pública em diferentes regiões do município.

Texto: Pedro Lopes - com supervisão de Wilson de Sá

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