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  • Lideranças partidárias definem pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Diadema com seis Projetos de Lei

    NOTÍCIAS DA CÂMARA  -  23/02/2026 - 15:30:28 - Assessoria de Imprensa

    As lideranças partidárias da Câmara Municipal de Diadema se reuniram nesta segunda-feira (23), para definir os projetos que integrarão a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026. A sessão será realizada na próxima quinta-feira (26), às 14h, no plenário da Casa, e contará com a apreciação, em primeira votação, de seis projetos de lei voltados às áreas de inclusão, saúde, capacitação e reconhecimento profissional.

    Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria da vereadora Fernanda Durães (MDB), que estabelece diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

    Também será analisado o Projeto de Lei nº 73/2025, do vereador Márcio Júnior (Podemos), que institui o Dia Municipal da Saúde da Pessoa Trans, com o objetivo de ampliar a visibilidade e fortalecer políticas públicas voltadas a esse público.

    Na pauta consta ainda o Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do vereador Dequinha Potência (PSD), que cria o Dia do Técnico em Eletrônica no calendário oficial do município, reconhecendo a importância desses profissionais para o desenvolvimento tecnológico e econômico da cidade.

    Já o Projeto de Lei nº 94/2025, apresentado pela vereadora Patty Ferreira (PT), acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.332/2013, que institui o Dia de Combate e Prevenção ao Câncer do Colo do Útero – HPV, reforçando as ações de conscientização e prevenção.

    Outro item que será debatido é o Projeto de Lei nº 108/2025, do vereador Jeferson Leite (Sem Partido), que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.026/2010, responsável por criar o Programa Capacitando o Idoso, ampliando e atualizando as políticas de formação e inclusão da população idosa.

    Fechando a pauta, o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do vereador Boquinha (Republicanos), dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital e Tecnológica para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, buscando promover maior autonomia e acesso às ferramentas digitais.

    A definição da pauta pelas lideranças partidárias organiza os trabalhos legislativos e garante que os projetos considerados prioritários sejam apreciados em plenário. A sessão é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara.

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