Projeto de Lei 7/24, de 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A SANITIZAÇÃO E O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS NOS LOCAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL, PÚBLICOS OU PRIVADOS (“PLAYGROUNDS”), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 22.02.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO REALIZADA EM 22.02.2024.

Projeto de Lei 6/24, de 22/02/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 22.02.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO REALIZADA EM 22.02.2024.

Projeto de Lei 3/24, de 15/02/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 15.02.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO REALIZADA EM 15.02.2024.

Projeto de Lei 4/24, de 15/02/2024

CRIA O RANKING DE ACESSIBILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 15.02.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO REALIZADA EM 15.02.2024. APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO REALIZADA EM 11.04.2024. APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO REALIZADA EM 18.04.2024.

Projeto de Lei 33/23, de 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Projeto de Lei 106/22, de 10/02/2023

ASSUNTO : TRANSPORTE COLETIVO Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do serviço público municipal de transporte coletivo, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 108/22, de 22/11/2022

ASSUNTO : MÉDICOS Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 38/22, de 17/10/2022

ASSUNTO : MÉDICO VETERINÁRIO Autoriza, no âmbito do Município de Diadema, o Projeto Cinoterapia - TFC (Terapia Facilitada por Cães) para crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais nos locais que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 44/22, de 20/06/2022

ASSUNTO : BANCOS Institui a Campanha Permanente e Continuada de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra Idosos, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 39/22, de 20/05/2022

ASSUNTO : ESPORTES Altera denominação de próprio municipal. (Campo de Futebol Casa Grande "Tremendão", localizado na Rua Jadeildo Pereira da Silva, 146, Jardim Casa Grande, para Campo de Futebol "Odeir Antônio Simão). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 22/22, de 13/05/2022

ASSUNTO : ACADEMIAS Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 20/22, de 02/05/2022

ASSUNTO : ESPORTES Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Corredor de Rua, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 113/21, de 05/04/2022

ASSUNTO : ESCOLAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa Turismo Cultural Histórico, voltado aos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 172/21, de 09/03/2022

ASSUNTO : ESPORTES Institui o Dia Municipal do Futsal, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de junho) AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 84/21, de 18/02/2022

ASSUNTO : CICLOVIAS Institui o Dia Municipal do Ciclista, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia19 de agosto). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 162/21, de 07/12/2021

ASSUNTO : RESTAURANTES Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet", no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 28/21, de 16/11/2021

ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Mês de Outubro como "Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor", e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 143/21, de 25/10/2021

ASSUNTO : ESTACIONAMENTOS Proíbe a utilização de informes contendo dizeres alusivos à isenção de responsabilidade material, por parte de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, em relação a objetos mantidos no interior de veículos guardados em seus estacionamentos, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 131/21, de 14/10/2021

ASSUNTO : BANCO DE ALIMENTOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Circuito Municipal de Jiu-Jitsu, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 85/21, de 15/09/2021

ASSUNTO : ESPORTES Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu Brasileiro, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 14 de setembro). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 24/21, de 20/05/2021

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Dia do Motoboy", e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de julho). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 52/20, de 11/03/2021

ASSUNTO : CARTAZ Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde, localizados no Município de Diadema, afixarem cartazes informativos relativos à proibição de cobrança de caução, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 168/19, de 25/02/2021

ASSUNTO : ESCOLAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa Uniforme Escolar Solidário, na forma que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 170/19, de 09/12/2020

ASSUNTO : MEIO AMBIENTE Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.720, de 21 de dezembro de 2017, que dispôs sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 105/19, de 19/10/2020

ASSUNTO : ESCOLAS Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede pública municipal de ensino de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 36/17, de 05/10/2020

ASSUNTO : ESCOLAS Obriga as escolas da rede pública municipal de ensino a incluir nos registros cadastrais escolares a informação sobre o grupo sanquíneo (fator Rh) dos alunos. EMENTA ALTERADA: Faculta às escolas da rede pública municipal de ensino, incluir nos registros cadastrais escolares, informação sobre o grupo sanguíneo (Fator rh) dos alunos. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 161/19, de 02/03/2020

ASSUNTO : PUBLICIDADE Institui o Selo "Amigo do Esporte", e da outras providências. (a ser conferido às empresas do setor privado que contribuem com projetos na área social, com objetivo de incentivar a participação da sociedade em ações esportivas). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 91/19, de 20/02/2020

ASSUNTO : PLACAS Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Diadema, do Programa de Doação de Placas Identificadoras de Vias e Logradouros Públicos, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 126/19, de 12/12/2019

ASSUNTO : ESCOLAS Institui a Campanha de Combate e Prevenção a Recaídas nas Drogas e no Álcool e de Estímulo à Reinserção Social dos Dependentes Químicos nas escolas públicas municipais e no Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS-AD) de Diadema. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 111/19, de 22/11/2019

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Institui a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na semana a partir do penúltimo sábado de outubro). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 86/19, de 04/10/2019

ASSUNTO : DANÇA Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Incentivo à música, à dança e ao teatro, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 22 de novembro). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 111/18, de 29/03/2019

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Microempreendedor Individual, e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 95/18, de 19/02/2019

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Doação de Equipamentos Ortopédicos e Meios Auxiliares de Locomoção, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 58/18, de 08/10/2018

ASSUNTO : DOAÇÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Doação de Óculos para Pessoas Carentes, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 34/18, de 13/07/2018

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal dos Aventureiros, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de maio). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 93/17, de 09/05/2018

ASSUNTO : CAMPANHA DEPRESSÃO INFANTIL/JUVENIL Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 10 de setembro de 2009, que institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e Juvenil, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 88/17, de 02/04/2018

ASSUNTO : ALIMENTAÇÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia e Semana Municipal do Círculo de Oração. (a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de março). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 84/17, de 19/03/2018

ASSUNTO : ESCOLAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção das Doenças Ocupacionais do Professor e demais Profissionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 44/17, de 19/10/2017

ASSUNTO : AUTISMO Obriga os estabelecimentos, instituições e serviços de atendimento ao público do Município de Diadema a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 5/17, de 22/03/2017

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera o artigo da Lei Municipal nº 3.236, de 20 de junho de 2012, que dispõe sobre a comemoração anual do Dia do Clube dos Desbravadores, no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 38/16, de 11/08/2016

ASSUNTO : SEMANA DO ROCK Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Rock, e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, na semana que antecede ao dia 21 de setembro). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 33/16, de 22/06/2016

ASSUNTO : DIA DO DAMISTA Institui o Dia Municipal do Damista e a Semana Municipal dos Esportes Intelectuais, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 09 de maio). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 24/16, de 02/05/2016

ASSUNTO : IGREJAS (TEMPLOS, PASTOR, ETC.) Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas", e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 6/16, de 13/04/2016

ASSUNTO : PROGRAMA DOAÇÃO FIOS DE CABELO (CÂNCER) Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Incentivo à Doação de Fios de Cabelo para Pessoas Portadoras de Câncer, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 65/15, de 18/12/2015

ASSUNTO : UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Institui o Programa de Estímulo à Formação de Profissionais Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos equipamentos de saúde municipais, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 64/15, de 14/12/2015

ASSUNTO : CULTURA Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Cultura Evangélica, e dá outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de dezembro). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 63/15, de 18/11/2015

ASSUNTO : PATRIMÔNIO ESCOLAR Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Conscientização sobre o Patrimônio Escolar, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 32/15, de 04/08/2015

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Prevenção, Conscientização e Orientação do Controle do Colesterol, e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto). EMENTA ALTERADA - Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Prevenção, Conscientização e Orientação do Controle do Colesterol e do TRIGLICÉRIDE, e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 71/14, de 08/01/2015

ASSUNTO : HEPATITE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção à Hepatite "A", e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 72/14, de 22/12/2014

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.253, de 21 de agosto de 2012, que dispôs sobre denominação de próprio municipal. (Quadra Esportiva localizada na Rua Isaac Aizemberg, nº 185, bairro Vila Nogueira, com o nome de Quadra Esportiva Antonio Fernandes - Jaconias). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Decreto Legislativo 10/14, de 01/09/2014

ASSUNTO : MEDALHA DE MÉRITO DO POLICIAL MILITAR Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 008, de 24 de setembro de 2010, que instituiu a Medalha Legislativa de Mérito do Policial Militar de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 51/13, de 12/02/2014

ASSUNTO : ÔNIBUS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa Adote um Ponto de Ônibus, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 50/13, de 04/07/2013

ASSUNTO : DOENÇAS Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais e conveniadas de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 04.07.2013. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 16.06.2016; DESENTRANHADO E DEVOLVIDO O PROJETO ORIGINAL AO VEREADOR, CONFORME DESPACHO DO DR. VIOLA EM 17.06.2016. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 98/11, de 04/12/2012

ASSUNTO : ESPORTES Institui, no âmbito do Município de Diadema, o circuito de corrida e caminhada, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 54/12, de 21/08/2012

ASSUNTO : QUADRAS POLIESPORTIVAS Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Quadra Esportiva localizada na Rua Isaac Aizemberg, nº 185, Bairro Vila Nogueira, com o nome de Quadra Esportiva Antonio Fernandes). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 37/12, de 20/06/2012

ASSUNTO : MEIO AMBIENTE Dispõe sobre a comemoração anual do Dia do Clube dos Desbravadores, no Município de Diadema, e dá outras providências. (15 de maio de cada ano). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 21/12, de 28/05/2012

ASSUNTO : NÚCLEOS HABITACIONAIS Dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (Vias de uso público, não regularizadas, localizadas no Núcleo Habitacional Goyotin, bairro Vila Nogueira, na seguinte conformidade: I - Via conhecida como Beija-Flor passará a denominar-se Passagem Beija-Flor; II - Via conhecida como Salgueiro passará a denominar-se Passagem Nova Salgueiro). AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 48/11, de 27/10/2011

ASSUNTO : CYBERBULLYING Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Cyberbullying, no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 59/11, de 22/09/2011

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização e de Combate à Hepatite B, voltada aos profissionais que especifica. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 102/10, de 24/02/2011

ASSUNTO : INFORMÁTICA Institui, no âmbito do Município de Diadema, a campanha permanente de conscientização sobre a importância do uso de tecnologia de filtragem em computadores, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 83/10, de 27/12/2010

ASSUNTO : CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a campanha educativa sobre os malefícios do uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes dentro de casa. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Decreto Legislativo 4/10, de 28/06/2010

ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Sr. Roberto Barbosa da Silva. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 31/09, de 20/05/2010

ASSUNTO : EXAMES MÉDICOS Dispõe sobre a realização de exames médicos em alunos matriculados nas escolas municipais de esporte. APRESENTADO SUBSTITUTIVO EM 06.08.2009. Dispõe sobre a realização de exames médicos em alunos matriculados nas escolas municipais de esporte ou em entidades conveniadas, subvencionadas ou supervisionadas pelo Município. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 2/10, de 16/03/2010

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Doação Voluntária de Plaquetas. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 59/09, de 14/12/2009

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera a Lei Municipal nº 1.897, de 10 de março de 2000, que dispôs sobre a divulgação dos telefones úteis em próprios públicos e deu outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Lei 41/09, de 10/09/2009

ASSUNTO : CAMPANHA DEPRESSÃO INFANTIL/JUVENIL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e Juvenil, e dá outras providências. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Decreto Legislativo 5/09, de 19/06/2009

ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Sr. Mário Benício da Silva. MUDOU EMENTA: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Mário Benício da Silva. AUTORIA : TALABI FAHEL

Projeto de Decreto Legislativo 4/09, de 22/05/2009

ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Sr. João Batista Barbosa. AUTORIA : TALABI FAHEL