Projeto de Lei 1/19, de 11/12/2020

ASSUNTO : MATERIAL RECICLÁVEL Dispõe sobre a instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Decreto Legislativo 10/18, de 08/02/2019

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Senhor Ângelo Paulino da Silva (Cabo Ângelo). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 57/18, de 08/10/2018

ASSUNTO : PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Incentivo à Vizinhança Solidária, e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 85/17, de 09/03/2018

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no Calendário Oficial do Município de Diadema, a campanha de valorização do comércio local. (a ser celebrada, anualmente, durante o mês de dezembro). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Decreto Legislativo 17/17, de 14/12/2017

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Vice-Governador Marcio Luiz França Gomes. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 72/17, de 23/11/2017

ASSUNTO : CADEIRA DE RODAS Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas em hipermercados, supermercados e centros comerciais de grande porte instalados no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 33/15, de 08/07/2016

ASSUNTO : ALIMENTAÇÃO Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Decreto Legislativo 19/15, de 17/12/2015

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Arlindo Ribeiro Rodrigues. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Resolução 7/15, de 29/10/2015

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração do Regimento Interno. (Sessões Ordinárias). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 29.10.2015. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 16.06.2016; DESENTRANHADO E DEVOLVIDO O PROJETO ORIGINAL AO VEREADOR, CONFORME DESPACHO DO DR. VIOLA EM 17.06.2016. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 29/15, de 02/07/2015

ASSUNTO : TRANSPORTE COLETIVO Dispõe sobre a colocação de aparelhos de ar condicionado com dispositivo regulador de temperatura, nos ônibus que operam no sistema de transporte público do Município de Diadema, nos termos que especifica, e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 29/14, de 22/07/2014

ASSUNTO : CULTURA Institui o Dia Municipal do Samba, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 02 de dezembro). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 103/13, de 29/05/2014

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.336, de 22 de junho de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 2.510, de 31 de maio de 2006, Lei Municipal nº 3.121, de 18 de julho de 2011 e Lei Municipal nº 3.220, de 17 de abril de 2012, que instituiu o Sistema para Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos, e deu outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM SESSÃO DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 57/13, de 19/11/2013

ASSUNTO : MORADOR DE RUA Institui, o Dia Municipal da Inclusão Social da População em Situação de Rua, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de dezembro). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 70/13, de 08/10/2013

ASSUNTO : CULTURA Institui o Dia Municipal do Reggae, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 11 de maio). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 28/13, de 18/06/2013

ASSUNTO : LIXO Dispõe sobre o descarte correto de lâmpadas fluorescentes, mistas, de vapor de sódio, de mercúrio e econômicas, e dá outras providências. EMENTA ALTERADA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.071, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes, e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Resolução 2/13, de 10/05/2013

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 1/2008, de 18 de dezembro de 2008. (Altera a alínea "D", § 4º do artigo 114 - o Vereador inscrito para falar, e que não esteja presente quando lhe for dada a palavra, perderá a vez). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 73/12, de 04/01/2013

ASSUNTO : NÚCLEO HABITACIONAL ANA ROSA Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (Via de uso público, sem saída, conhecida como travessa sem nome, localizada no Núcleo Habitacional de Interesse Social Ana Rosa, bairro Conceição, com o nome de Travessa das Rosas). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei Complementar 656/12, de 13/12/2012

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera a classificação de Zoneamento de imóvel contido na Lei Complementar nº 273, de 08 de julho de 2008, e alterações posteriores do Plano Diretor do Município de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 13.12.2012. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei Complementar 21/12, de 13/12/2012

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera a classificação de zoneamento de imóvel contido na Lei Complementar nº 273, de 08 de julho de 2008, e alterações posteriores do Plano Diretor do Município de Diadema, e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 03.06.2013. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 112/11, de 26/03/2012

ASSUNTO : TRANSPORTE COLETIVO Dispõe sobre instalção de painéis numéricos digitais nos ônibus que fazem parte do Sistema de Transporte Coletivo de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 3/12, de 27/02/2012

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de Via Pública. (Travessa 1 do Eldorado Sapopema ou bairro Sapopema, no bairro Eldorado, com início na rua das Perobas e término nos imóveis com os nºs. 58 e 63, que ladeiam o Ribeirão Grota Funda, como Travessa da Ingazeira). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 123/11, de 05/01/2012

ASSUNTO : ASSISTENTE SOCIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Assistente Social, e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 105/11, de 29/09/2011

ASSUNTO : TELEFONIA CELULAR Proíbe, no âmbito do Município de Diadema, a utilização de telefone móvel no interior de instituições financeiras, bem como nas áreas destinadas a caixas eletrônicos e equipamentos similares. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 29.09.2011. RETIRADO PELO AUTOR EM 03.12.2020. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 64/11, de 16/09/2011

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (Vias de uso público, não regularizadas, localizadas no Núcleo Habitacional Bilac e Loteamento de Interesse Social Vera Cruz I, bairro Conceição, na seguinte conformidade: Alameda da Alegria; Alameda dos Reis Magos; Alameda Estrela Cadente, passam a denominar-se respectivamente: Passagem Mangueira; Passagem dos Reis Magos e Rua Estrela Cadente. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Decreto Legislativo 12/11, de 12/08/2011

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Hussein Rassoul Salem (Sr. Salim). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Decreto Legislativo 3/11, de 25/04/2011

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Manoel Eduardo Marinho. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Decreto Legislativo 7/11, de 14/04/2011

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Manoel Moreira Júnior (Moreira de Acopiara). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 87/10, de 09/03/2011

ASSUNTO : CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA Dispõe alteração da Lei Municipal nº 2.040, de 11 de julho de 2001, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança e deu providências correlatas, alterada pelas Leis Municipais nºs. 2.550, de 22 de setembro de 2006; 2.953, de 09 de março de 2010 e 2.980, de 24 de maio de 2010. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 79/10, de 21/02/2011

ASSUNTO : DIA DO FUTEBOL INFANTIL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Futebol Infantil, e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 74/10, de 28/12/2010

ASSUNTO : CARNAVAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Carnaval fora de época denominado Carnadivisa, e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 70/10, de 20/12/2010

ASSUNTO : SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL-SAF Dispõe sobre a afixação de cartazes nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, no intuito de prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal - SAF. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 78/10, de 02/12/2010

ASSUNTO : ESCOLAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Concurso Anual de Redação, Poesia e Pintura sobre o Meio Ambiente. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 73/10, de 10/11/2010

ASSUNTO : CAMPANHA PREVENÇÃO LESÃO POR ESFORÇOS REPETIT Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Anual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho - LER/DORT, e dá outras providências. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 40/09, de 09/03/2010

ASSUNTO : SECRETARIA DE TRANSPORTES Altera a Lei Municipal nº 2.040, de 11 de julho de 2001, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança e deu providências correlatas, alterada pela Lei Municipal nº 2.550, de 22 de setembro de 2006. (Departamento de Trânsito). AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 23/09, de 22/06/2009

ASSUNTO : CULTURA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Poeta da Literatura de Cordel. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei 22/09, de 19/05/2009

ASSUNTO : DIA DO POETA REPENTISTA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Poeta Repentista. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA

Projeto de Lei Complementar 9/09, de 01/01/2009

ASSUNTO : FEIRAS LIVRES Concede desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos casos que especifica, e dá outras providências. (Feiras Livres). PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 15 DE FEVEREIRO DE 2011. AUTORIA : CELIO LUCAS DE ALMEIDA