Projetos Ver. Lilian Cabrera

  • Projeto de Decreto Legislativo 4/24, de 07/03/2024

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À SRA. APARECIDA BRANCO RONDELLI. (CIDINHA).

  • Projeto de Decreto Legislativo 37/23, de 09/11/2023

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA.

  • Projeto de Lei 91/23, de 09/11/2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “ANTÔNIA EFIGÊNIA - FIFI”, A SALA DE GINÁSTICA JARDIM ROSINHA LOCALIZADA NA RUA VICENTE ÁDAMO ZARA, Nº 218, NO JARDIM ROSINHA.

  • Projeto de Lei 61/23, de 06/07/2023

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA DO ORGULHO AUTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Lei 50/23, de 15/06/2023

    DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE APLICATIVO COM O “BOTÃO DO PÂNICO”, PARA ATENDER OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DE FORMA ÁGIL.

  • Projeto de Decreto Legislativo 10/23, de 11/05/2023

    ASSUNTO : HOMENAGEM Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito a Modelos Plus Size ou artísticos à Srta. Beatriz Lima da Silva e à Srta. Rita de Cássia dos Santos Carreira Pereira. AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Decreto Legislativo 5/23, de 05/04/2023

    ASSUNTO : MEDALHA DO MÉRITO A MODELOS PLUS SIZE / ARTÍS Institui a Medalha Legislativa do Mérito a Modelos Plus Size ou Artísticos, e dá outras providências. AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Lei 22/23, de 31/03/2023

    ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Passa a denominar-se "Elza Neves Gomes", a Sala de Ginástica do Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna, localizado na Rua Oriente Monti, nº 51, no Bairro Centro). AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Decreto Legislativo 26/22, de 02/02/2023

    ASSUNTO : MEDALHA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL Dispõe sobre concessão de Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural à Senhorita BÁRBARA ROBERTA SILVA BEZERRA. AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Lei 96/22, de 31/08/2022

    ASSUNTO : CULTURA AFRO Institui o Dia Municipal da Pessoa Trancista, e dá outras providências (a ser comemorado, anualmente, dia 15 de julho). AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Lei 155/21, de 23/11/2021

    ASSUNTO : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Estabelecem diretrizes para o Programa Mulheres em Movimento, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Lei 137/21, de 14/10/2021

    ASSUNTO : MÊS DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Mês de Conscientização sobre Comunicação Alternativa. AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Decreto Legislativo 12/15, de 05/11/2015

    ASSUNTO : MEDALHA LEG. ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara à Sra. Márcia Regina Damaceno Silveira. AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Decreto Legislativo 6/15, de 29/05/2015

    ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Reverendíssimo Padre Jean Rafael Eugenio Barros. AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Lei 62/13, de 18/06/2014

    ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 24 de abril). AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Lei 11/13, de 07/04/2014

    ASSUNTO : MULHER Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Dia das Mulheres em Movimento", e dá outras providências. EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a instituição do "Dia das Mulheres em Movimento", no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Resolução 5/14, de 04/04/2014

    ASSUNTO : COMISSÃO DA VERDADE Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Temporária, criada pela Resolução nº 004, de 16 de agosto de 2013, denominada Comissão da Verdade do Município de Diadema. AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Lei 60/13, de 08/10/2013

    ASSUNTO : EDUCAÇÃO Dispõe sobre Diretrizes para utilização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências. AUTORIA : LILIAN CABRERA

  • Projeto de Resolução 4/13, de 16/08/2013

    ASSUNTO : COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária, denominada Comissão da Verdade do Município de Diadema, com o objetivo de colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei Federal nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, e com a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, instituída pela Resolução nº 879, de 10 de fevereiro de 2012. OBS: APROVADO RELATÓRIO DA COMISSÃO DA VERDADE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 010/2014. AUTORIA : LILIAN CABRERA

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