Projeto de Lei 24/20, de 11/12/2020

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Declara o ex-Prefeito Gilson Luiz Correia de Menezes (Gilson Menezes) Patrono da Guarda Civil Municipal de Diadema. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 172/19, de 11/12/2020

ASSUNTO : RECURSOS FINANCEIROS Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Diademense (PDDE Diademense), vinculado à Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com as Associações de Pais e Mestres (APM's), e dá outras providências. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 15/20, de 03/08/2020

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 16/19, de 25/04/2019

ASSUNTO : ANIMAIS Dispõe sobre a criação do Parque Pet - recanto de convivência e lazer animal no Município de Diadema e dá outras providências. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 33/19, de 18/04/2019

ASSUNTO : ESCOLAS Obriga as escolas públicas e privadas, no âmbito do Município de Diadema, a disponibilizar atendimento especializado aos alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), na forma que especifica. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei Complementar 4/19, de 21/03/2019

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre a alteração da tabela integrante do art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 295, de 17 de julho de 2009 e altera a redação de dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 220, de 12 de dezembro de 2005, e dando outras providências. (IPRED). PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 21.03.2019. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 100/18, de 21/12/2018

ASSUNTO : ASSISTENTE SOCIAL Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Assistencial, Educacional Macaé. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 20/18, de 01/10/2018

ASSUNTO : ALIMENTAÇÃO Obriga os estabelecimentos privados, "food trucks" e todos os comerciantes de alimentos em vias públicas ou espaços públicos a disponibilizar aos consumidores álcool em gel, e dá outras providências. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 61/18, de 16/08/2018

ASSUNTO : CAMPANHA PREVENÇÃO ACIDENTES Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Maio Amarelo", e dá outras providências. (ações educativas em defesa da vida e da segurança no trânsito, a ser realizado, anualmente, durante o mês de maio). AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 47/18, de 13/07/2018

ASSUNTO : UTILIDADE PÚBLICA Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural e Educacional Matéria Rima. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 31/18, de 28/06/2018

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Irmã Dulce II para EMEB Professor Roberto Carlos Tapia e dá outras providências. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Decreto Legislativo 1/18, de 12/04/2018

ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre a criação da Medalha Legislativa do Mérito da Enfermagem "Ana Neri". (as medalhas serão entregues em sessão solene, realizada no mês de maio de cada ano). (MEMORANDO Nº 002/2021, DA PRESIDÊNCIA - ARTIGO 187 DO R.I. DA CÂMARA) AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 104/17, de 06/04/2018

ASSUNTO : ENFERMEIRO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio). AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Decreto Legislativo 13/17, de 08/02/2018

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense a Sra. Ordalina Candido Felipe (artista plástica). AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Decreto Legislativo 9/17, de 14/09/2017

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Samuel Ferreira. OBS.: EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Samuel Cássio Ferreira. AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 7/17, de 02/05/2017

ASSUNTO : AGENTE DE COZINHA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do (a) Agente de Cozinha, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 15 de junho). AUTORIA : MARCOS MICHELS

Projeto de Lei 1/17, de 12/04/2017

ASSUNTO : DIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Economia Solidária e dos Empreendimentos Solidários, e dá outras providências. AUTORIA : MARCOS MICHELS