Projeto de Lei 65/18, de 18/12/2020

ASSUNTO : CIRURGIAS Dispõe sobre a divulgação das listas de espera de exames, consultas, cirurgias e outros procedimentos ou ações de saúde, agendadas pelos cidadãos, no âmbito do Município de Diadema e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 151/19, de 03/11/2020

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de prevenção e de conscientização sobre o câncer de estômago, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 28 de setembro). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 1/19, de 01/10/2020

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Diadema. (Orçamento Impositivo). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 142/19, de 16/03/2020

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção à Gastrite, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 153/19, de 02/03/2020

ASSUNTO : ANIMAIS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o banco de ração para animais, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 146/19, de 14/02/2020

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha de Conscientização para Prevenção da Leishmaniose Visceral Canina, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo 9/19, de 19/12/2019

ASSUNTO : MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO Dispõe sobre concessão de Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Senhor Sebastião Galdino da Silva. (Decreto Legislativo Arquivado conforme Artigo 187 do R.I.) AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 129/19, de 12/12/2019

ASSUNTO : RAÇA/COR Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 127/19, de 22/11/2019

ASSUNTO : RECÉM-NASCIDOS Institui o Programa Municipal de Atendimento às Pessoas com Fissura Labiopalatina e dá outras providências. (Abertura no lábio superior de um dos dois lados, com uma abertura no palato - céu da boca). OBS.: EMENTA ALTERADA: Institui o Programa Municipal de Acolhimento às Pessoas com Fissura Labiopalatina, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 138/19, de 08/11/2019

ASSUNTO : NÚCLEOS HABITACIONAIS Dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (vias de uso público, não regularizadas, abaixo relacionadas, localizadas nos Núcleos Habitacionais Parque Reid e Nova Serrana, conhecidos como Núcleo Habitacional Serra do Macaé, situados no Parque Reid, Bairro Campanário, na seguinte conformidade: I - Viela Jorge Francisco Andrade passa a denominar-se Passagem Jorge Francisco Andrade (Núcleo Habitacional Parque Reid); II - Viela Ladislau passa a denominar-se Passagem Ladislau (Núcleo Habitacional Parque Reid); III - Viela Francisco Pereira de Souza passa a denominar-se Passagem Francisco Pereira de Souza (Núcleo Habitacional Nova Serrana). OBSERVAÇÃO: A AUTORIA FOI ALTERADA DE VEREADOR MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO JÚNIOR PARA VEREADOR PAULO CÉSAR BEZERRA DA SILVA E OUTROS. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 93/19, de 08/11/2019

ASSUNTO : ESCOLAS Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Educação Física adaptada para alunos com deficiência, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 66/19, de 29/10/2019

ASSUNTO : CONSELHO TUTELAR Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.725, de 09 de março de 2018, que dispôs sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabeleceu normas sobre o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e deu outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo 16/19, de 24/10/2019

ASSUNTO : LIDERANÇA COMUNITÁRIA Dispõe sobre concessão da Placa "Liderança em Destaque" ao Sr. José Osmair Rodrigues de Souza. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 85/19, de 18/10/2019

ASSUNTO : ESPORTES Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Divulgação da Identidade Jovem (ID JOVEM), estabelecida pelo Decreto Federal nº 8.537, de 05 de outubro de 2015, e dá outras providências. (benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e para estabelecer os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei Complementar 2/19, de 23/09/2019

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 23 de agosto de 1996, que instituiu o Código de Obras e Edificações. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 76/19, de 19/09/2019

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera anexo da Lei Municipal nº 3.665, de 11 de setembro de 2017, que institui o Programa de Renda Mínima - modalidade Bolsa Transporte, e dá outras providências. (fica acrescido o código Cid 10 h54.4 - cegueira em um olho). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 30/19, de 19/09/2019

ASSUNTO : FRENTE DE TRABALHO Institui o Programa Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 46/19, de 09/08/2019

ASSUNTO : SAÚDE Dispõe sobre o acompanhamento de intérprete de Libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva, no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 55/19, de 16/07/2019

ASSUNTO : PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.572, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Combate à Dengue, e deu outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 3.583, de 28 de março de 2016 e pela Lei Municipal nº 3.611, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 44/19, de 26/06/2019

ASSUNTO : CAMPANHA AGOSTO LILÁS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Agosto Lilás, e dá outras providências. (Campanha sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher - a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei Complementar 10/19, de 23/05/2019

ASSUNTO : IPTU Institui, no âmbito do Município de Diadema, o programa IPTU Verde, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 23.05.2019. RETIRADO PELO AUTOR EM 03.12.2020. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 48/19, de 16/05/2019

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.040, de 11 de julho de 2001, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança e deu providências correlatas, alterada pelas Leis Municipais nºs. 2.550/2006; 2.953/2010; 2.980/2010 e 3.115/2011. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 16.05.2019. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 19/19, de 02/05/2019

ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.743, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais, no Município de Diadema, bem como as doações desses animais em eventos de adoção, e dando outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 10/19, de 22/04/2019

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Praça Antonio Serafim da Costa, a praça sem denominação, localizada na Rua Vereador João Gonçalves de Lima - Jardim Barrionuevo, bairro Vila Nogueira). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 7/19, de 12/04/2019

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha de Conscientização Acerca do Uso e Consumo Excessivos de Açúcar, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 2/19, de 04/04/2019

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.264, de 06 de novembro de 2012, que "Institui o Sistema Integrado de Matrículas, nas escolas da rede municipal de Diadema, preferencialmente, a mesma escola municipal, e dá outras providências". AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 102/18, de 28/02/2019

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.326, de 31 de março de 1994, que dispõe sobre a garantia do cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, estabelecendo a obrigatoriedade de alojamento conjunto nas maternidades e hospitais instalados no Município, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 5/19, de 07/02/2019

ASSUNTO : BEBIDAS ALCOÓLICAS Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis situados no Município de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 07.02.2019. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 92/18, de 21/12/2018

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas de ensino fundamental e EJA da rede pública municipal. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 90/18, de 21/12/2018

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no Município de Diadema, o Dia do Fisioterapeuta, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de outubro, devido ao "Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 56/18, de 07/12/2018

ASSUNTO : TEATROS Dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 50/18, de 23/11/2018

ASSUNTO : CAMPANHA COMBATE AO USO EXCESSIVOS DE SAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha de Combate ao Uso e Consumo Excessivos de Sal, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 42/18, de 22/11/2018

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.743, de 11 de maio de 2018, que dispôs sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais, no Município de Diadema, bem como as doações desses animais em eventos de adoção, e deu outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo 4/18, de 04/10/2018

ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural à Sra. Liane de Oliveira Bayer. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 49/18, de 01/10/2018

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (Travessa 17, localizada no Núcleo Habitacional Santo Ivo, no bairro Casa Grande, com o nome de Passagem Maria Ilsa). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 1/18, de 27/09/2018

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração de dispostivos da Lei Orgânica do Município de Diadema. (alterando de pessoas portadoras de necessidades especiais para pessoas com deficiência). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 36/18, de 04/09/2018

ASSUNTO : ETCD Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1930, de 19 de junho de 2000, que dispõe sobre autorização especial às linhas municipais de transporte coletivo no Município de Diadema. (ônibus autorizados a parar fora dos pontos obrigatórios de paradas, para embarque e desembarque de passageiros com deficiência e de seus acompanhantes, bem como de idosos, gestantes e obesos). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 41/18, de 24/08/2018

ASSUNTO : EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Dispõe sobre a afixação de placa, cartaz ou adesivo alusivo à prevenção e combate contra o assédio sexual, nos equipamentos públicos da administração direta e indireta no âmbito do Município de Diadema. OBS.: EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou adesivos alusivos à prevenção e combate ao assédio sexual, nos equipamentos públicos da administração direta e indireta no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 45/18, de 17/08/2018

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Passa a denominar-se Praça Alcipio José de Souza, a praça sem denominação, localizada na confluência da Rua Doutor Carlos Chagas com a Rua Doutor Adolpho Lutz, no bairro Jardim Santa Elizabeth). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 38/18, de 10/08/2018

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Trombose e dá outras providências. (A ser celebrada anualmente na semana do dia 13 de outubro). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 59/18, de 09/08/2018

ASSUNTO : CRACHA DE IDENTIFICAÇÃO Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Diadema e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 09.08.2018. ADIADO POR 60 DIAS EM SESSÃO DE 28.02.2019. PROJETO REJEITADO, NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02.05.2019. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 15/18, de 06/07/2018

ASSUNTO : CORRETOR DE IMÓVEIS Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.347, de 13 de junho de 1994, que dispõe sobre o direito do Corretor de Imóveis ter acesso a qualquer documento, dado técnico ou esclarecimentos necessários ao desempenho de suas funções, junto aos órgãos ou repartições da Prefeitura Municipal de Diadema. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 44/18, de 14/06/2018

ASSUNTO : TRÂNSITO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.405, de 10 de junho de 2005, que impôs restrições de horário para carga e descarga de caminhões, nas vias públicas que especifica, e deu outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 14.06.2018. PROJETO ADIADO POR 10 DIAS, NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23/08/2018. ADIADO POR 30 DIAS, NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06/09/2018. (PROJETO PARADO). RETIRADO PELO AUTOR EM 03.12.2020. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 46/17, de 11/05/2018

ASSUNTO : ANIMAIS Dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais, no Município de Diadema, bem como as doações desses animais em eventos de adoção, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 2/18, de 20/03/2018

ASSUNTO : DIA DO GESSEIRO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Gesseiro, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 43/17, de 29/09/2017

ASSUNTO : PICHAÇÃO Dispõe sobre o Programa de Combate das Pichações, no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

Projeto de Lei 46/18, de 13/11/2012

ASSUNTO : RECICLAGEM Institui o Dia Municipal da valorização da Coleta Seletiva de Resíduos e da Reciclagem, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro). AUTORIA : PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA